Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifiquem-se e requisitem-se as informações às autoridades impetradas. Ciência do ajuizamento deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009. Após, ao Ministério Público Federal e conclusos. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, 10 de novembro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal ctz PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023668-30.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO NR.PROCESSO: 5270013.14.2016.8.09.0051 REEXAME NECESSÁRIO Nº 5270013.14.2016.8.09.0051 (PROCESSO DIGITAL) COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE : ROGÉRIO LEÃO GUIMARÃES SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA IMPETRADO : FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS DR. MARCUS DA COSTA FERREIRA – EM RELATOR : SUBSTITUIÇÃO Trata-se de reexame necessário em face da sentenç

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifiquem-se e requisitem-se as informações às autoridades impetradas. Ciência do ajuizamento deste mandado de segurança ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, na forma do art. 7°, inciso II, da Lei n° 12.016/2009. Após, ao Ministério Público Federal e conclusos. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. São Paulo, 10 de novembro de 2017. ROSANA FERRI Juíza Federal ctz PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023668-30.2017.4.03.6100 / 2ª Vara Cível Federal de

Seção I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS de justiça do estado de goiás Gabinete Desª. Sandra Regina Teodoro Reis Av. Assis Chateaubriand, n.º 195 , Edifício Palácio da Justiça, 12º andar, sala 1200, Setor Oeste , Goiânia-GO , CEP 74.130-010, Tel: (62) 3216 2218 Processo : 5105015.51.2017.8.09.0000 Nome Promovente(s) CERAMICA MOTA LTDA Nome Promovido(s) ESTADO DE GOIÁS Tipo de Aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 887 964 ao Ministério Público. Int. - ADV: ANGELO ANTONIO BERTOCCI (OAB 29953/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/SP), CLEYTON RICARDO BATISTA (OAB 188851/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1154 (RMS 18.677/MT, 2ª T., Rel. Min. Castro Meira, v.u., j. 19.4.05, DJ 20.6.05, pág. 175; destaques nossos); “TRIBUTÁRIO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA BASE DE CÁLCULO FIXAÇÃO DO VALOR AGREGADO LEIS ESTADUAIS DO ESPÍRITO SANTO. 1. As Leis Estaduais 5.298/96 e 7.000/01 não se harmonizam com o estabelecido no ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1363 Recebimento de bolsa de estudos - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Joyce Oliveira Salvino Vistos. Fls. 43-44: Defiro a tentativaon linede constrição dos ativos financeiros da executada nos limites de seu débito, qual seja, R$ 44.238,64 por meio do sistema SISBAJUD. Providencie-se. Co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 515 14 Trata-se de Recurso Especial interposto por Wilson dos Santos Amorim, com fulcro no art. 105, III, a, da Constituição da República, o qual se insurge contra Acórdão da 1ª Câmara Cível desta Corte, que fora assim ementado: ACÓRDÃO N º 1.0359/2011 APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. RESCISÃO CONTRATUAL. JULGAMENTO ANTEC

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 35 QUALQUER ALTERAÇÃO NO QUADRO ANALISADO PELO REFERIDO TRIBUNAL DE SUPERPOSIÇÃO E POR ESTA CORTE, POIS DESDE O MOMENTO DA CRIAÇÃO DO MENCIONADO VERBETE SUMULAR TEVE-SE EM CONTA A AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO. ALÉM DISSO, O CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES CONTINUA SENDO EFETUADO COM RECURSOS DO ESTADO-MEMBRO AO QUAL PERTENCE.3. INEXISTINDO DECISÃO DE CARÁTER

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2025 26 - AGRAVO DE INSTRUMENTOAGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZAAGRAVADO: FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃOAGRAVADO: FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃOEMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. PROVA DISCURSIVA. ANÁLISE. QUESITO. JUDICIÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. INTROMISSÃO. MÉRITO. ATO ADMINISTRATIVO. JURISPRUDÊNCIA DO STF. REPERCUSSÃO GER