Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DECIDO. 1) DO INVESTIGADO JOSESUEL BATISTA DOS SANTOS. CONSOANTE DEMONSTRADO NOS AUTOS, NAO VISLUMBRANDO ELEMENTOS SUFICIENTES PA RA FUNDAMENTAR A ACUSACAO E JUSTIFICAR A ACAO PENAL EM DESFAVOR D O CITADO INDICIADO, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA TAO SOMENTE EM DESFAVOR DO ACUSADO THIAGO CESAR PELA P RATICA, EM TESE, DOS DELITOS PREVISTOS NO ART

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 REQUERIDO : JOSE FRANCISCO GONCALVES DE BRITO DESPACHO : PROCESSO N 201801096044 DECISAO CUIDA-SE DE REPRESENTACAO POR MED IDAS PROTETIVAS PROPOSTA POR IOHANA VIEIRA DE SOUZA, ENCAMINHADA PELO I. PROMOTOR DE JUSTICA COM ATUACAO NESTA COMARCA, EM FACE DE JOSE FRANCISCO GONCALVES DE BRITO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO. ANEX OU A REPRESENTACAO O REGISTRO DE OCORRENCIA POLICIAL,

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 CONSELHEIRO TUTELAR DE CAMPOS BELOS COM PEDIDO LIMINAR, AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE WELERS ON RODRIGUES DE MATOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. SUSTENTA Q UE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2016 FOI INSTAURADO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO (N 201600540972) EM RAZAO DO COMPARECIMENTO DO SR. AMA NCIO FERREIRA MACHADO, A FIM DE NOTICIAR CON

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DESPACHO : AUTOS N : 201604070549 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS TRATA-SE DE M ANDADO DE SEGURANCA C/C PEDIDO LIMINAR PROPOSTO POR JOAQUIM BARBO SA FILHO EM QUE FIGURA COMO AUTORIDADE COATORA O SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MAMBAI/GO, TODOS JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT OS ESCLARECE O IMPETRANTE QUE FOI ELEITO PARA O CARGO DE PREFEIT O DE MAMBAI/GO NA ELEICAO REALIZADA

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 RAI-SE DO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO QUE A TUTELA PROVISO RIA, DE URGENCIA, PODE SER DEFERIDA A PARTIR DA EVIDENCIA DA PROB ABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DA DEMORA (PER ICULUM IN MORA) OU, ALTERNATIVAMENTE, RISCO DE RESULTADO O UTIL A O PROCESSO2. AO INTERPRETAR A, NOVEL, REGRA JURIDICA ASSIM DISPOE NELSON NERY JUNIOR3: DUAS SITUACOES, DISTI

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL, CUJO PEDIDO FOI FUNDAMENTADO NA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E N A APLICACAO DA LEI PENAL (FL. 115/118). E O BREVE RELATO. DECIDO. I. DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRI TTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUER ITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVO

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 INDICIADO : GABRIEL WASHINGTON GOMES VIEIRA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA (RESOLUCAO CNJ N. 213/2015 E RESOL UCAO TJ/GO N. 53/216) LOCAL E DATA: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 29 DE JUNHO DE 2 017. AUTOS N: 201701712088 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. PATRICIA T

Seção III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, DIA 18 DE SETEMBRO D E 2017. AUTOS N: 201702261438 JUIZ DE DIREITO: DR. CARLOS MAGNO C AIXETA DA CUNHA PROMOTORA DE JUSTICA: DR. PATRICIA TEIXEIRA GUIMA RAES GIMENES. DEFENSOR(A): DR(A). HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA OAB/GO 42.952 (CONSTITUIDO PELA AUTUADA LASCIONE, QUE REQUEREU PR AZO PARA A JUNTADA DE PROCURACAO) / LARISSA

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, JA QUALIFICADOS. ALEGA O AU TOR SER PORTADOR DE HANSENIASE (CID 10-A30.9) A SUA DOENCA DEIXOU O REQUERENTE TOTALMENTE INCAPAZ PARA AS ATIVIDADES LABORAIS DEFI NITIVAMENTE. DIANTE TAL SITUACAO, O AUTOR REQUEREU JUNTO AO INSS, PEDIDO DE AUXILIO-DOENCA, TENDO ESTE SIDO NEGADO, SOB O ARGUMENT O DE NAO COMPROVACAO DA QUALIDADE DE SEGURADO

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TEZA DE QUE OCORREU UMA INFRACAO PENAL, QUE, NESSA FASE PROCEDIME NTAL, NAO SE EXIGE SEJA DEFINITIVA. DE OUTRA BANDA, INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA TRATAM-SE DA FUNDADA SUSPEITA DE QUE SEJA O IN DICIADO OU REU O AUTOR DA INFRACAO PENAL. NO CASO VERTENTE, VEJO PRESENTE O FUMUS BONI IURIS, QUE ESTA PLENAMENTE CONFIGURADO NA P ROVA, ESPECIALMENTE ORAL, COLIGIDA AO PRES