513 resultados encontrados para iculum in mora - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1415 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/10/2013 E SEUS RESPECTIVOS GENITORES. SALIENTA QUE, APESAR DE A PARTE Ré NãO ESTAR MAIS RESIDINDO COM O FILHO NO IMóVEL ORA ALUGADO, A MES MA NãO CONCORDA EM DESOCUPá-LO E NEM MESMO ASSUME AS OBRIGAçõES L OCATíCIAS DAQUELE, O QUE LEVA O AUTOR A CONTINUAR ARCANDO MENSALM ENTE COM O PAGAMENTO DO ALUGUEL E DEMAIS ENCARGOS. INFORMA O AUTO R QUE TEM CONTRIBUíDO MENSALMENTE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 NIFESTACAO DO D. REPRESENTANTE MINISTERIAL, DELA, DESTA VEZ, DISC ORDO, RAZAO PELA QUAL VEJO QUE O PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO ANTERIORMENTE EPIGRAFADO MERECE O INDEFERIME NTO. ESTABELECE O ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE: EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, CAB ERA A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA PELO JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 I GEM PARA REALIZACAO DE DILIGENCIAS BREVEMENTE RELATADO DECIDO P OIS BEM COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PRISAO TEMPORARIA DO INVESTIGADO FOI DECRETADA EM 04 04 2017, PELO PRAZO DE 30 (TRI N TA) DIAS EM SEGUIDA, O SUSPEITO FOI PRESO EM 05 04 2017 SENDO ASS IM, TENDO EM VISTA A NAO MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO QU AN TO CONVERSAO DA PRISAO TEMPORARIA EM PRISAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 E URGENCIA, FORMULADO POR ANDREIA DE JESUS E CASTRO EM DESFAVOR D E DAND GUID CAREZOLL MATHEUS, PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06. PEDIDO DEVIDAMENTE INSTRUIDO, CONF ORME DOCUMENTACAO JUNTADA AS FLS. RETRO. E O RELATORIO. DECIDO. A B INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELA R A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EDIDO LIMINAR, PROPOSTA POR MARIA MARTINS DA SILVA EM DESFAVOR D E MURILO COSTA DA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NA INICIA L EM SUMA, ALEGA A REQUERENTE QUE E TIA MATERNA DA MENOR VALENTIN A VITORIA COSTA SOARES, QUE INFELIZMENTE A GENITORA DA MENOR VEI O A FALECER E QUE ATUALMENTE ESTA COM A GUARDA DE FATO DA CRIANCA E NECESSITA DE REGULAMENTAR A SITUACAO DE GUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RAR A APLICACAO DA LEI PENAL + (2) INSUFICIENCIA DE QUALQUER OUTR A MEDIDA CAUTELAR PARA GARANTIA DO PROCESSO. E QUE A LEI, AO TRAT AR DA CONVERSAO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA NAO MENCIONA QUE O DEL ITO DEVA TER PENA MAXIMA SUPERIOR A 04 ANOS, NEM SE REFERE A QUAL QUER OUTRA EXIGENCIA PREVISTA NO ART. 313 DO CPP. CONFORME SE DEN OTA DA REDACAO DO ART. 310, II, DO CODIGO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EM MANDADO DE SEGURANCA PROVIDO."3 (GRIFEI) NO MAIS, INOBSTANTE A AUTORA CARREAR AO FEITO OS DOCUMENTOS DE FLS. 22, TENHO QUE ESTE S NAO SE MOSTRAM SUFICIENTES PARA COMPROVAR QUE HOUVE CONTRATACAO EM CARATER PRECARIO, POR MEIO DE CONTRATO OU EM COMISSAO, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM DESCRITO NA INICIAL PELA MUNICIPALIDADE, P OIS NAO FORAM EXPEDIDOS OFICIALMENTE PELA ADM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 O MINISTERIO PUBLICO, VIA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, DENUNCIA A ESTE JUIZO RONEY FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA IMPUTANDO-LHE AS CONDU TAS DESCRITAS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/ C LEI 11.340/06. DEFLUEM-SE DA DENUNCIA, CALCADA NO CADERNO DE IN QUERITO, INDICIOS SUFICIENTES, APARENTANDO JUSTA CAUSA PARA PERSE CUCAO. DENUNCIADO IMPUTAVEL, PELO QUE SE DENO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ORIA E O GENERO QUE ADMITE DUAS ESPECIES: A) TUTELA DE URGENCIA ( ARTIGO 300) CAUTELAR E ANTECIPADA; B) TUTELA DE EVIDENCIA (ARTIGO 311) . SEGUNDO O PROFESSOR NELSON NERY: A TUTELA DE URGENCIA BUS CA RESGUARDAR SITUACOES NAS QUAIS A DEMORA NO RECONHECIMENTO DO D IREITO PREJUDICA A PARTE. HA A NECESSIDADE DA DEMONSTRACAO DO PER ICULUM IN MORA OU DO FUMUS BONI IURIS. POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS N. 2309/2013 SENTENCA VISTOS ETC. MARCIA JOSE SUDRE, DEVIDA MENTE QUALIFICADA E VIA DE ADVOGADO, AFOROU NESTE JUIZO "ACAO CAU TELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS" EM FACE DE BANCO BRADESCO FINANC IAMENTOS S/A, TAMBEM QUALIFICADO, EXPONDO PARA TANTO, EM RESUMO, O SEGUINTE: EM 24.01.2012 FIRMOU COM O REU "CONTRATO DE CREDITO D IRETO AO CONSUMIDOR", SOB O N. 000143.0.64695