Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 UTOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O P RESENTE TERMO QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU, ASM, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, DIGITEI. MA RCELA W. C. PONTES MENDONCA JUIZA SUBSTITUTA DRA. MARIANA COELHO BRITO PROMOTORA DE JUSTICA SUBSTITUTA ALINE

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 GIME ABERTO.OS ANTECEDENTES DO ACUSADO IMPEDEM A SUBSTITUICAO PRE VISTA NO ART. 44, DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS SUPRA ANALISADAS E A SITUACAO ECONOMICA DO REU QUE NAO E BOA, CONDENO-O AINDA AO PAGAMENTO DE QUARENTA (40) DIAS MULTA, SENDO CADA DIA MULTA ARBITRADO NO MINIMO LEGAL, PARA PROPICIAR A O ACUSADO A POSSIBILIDADE DA PRESTACAO PECUNI

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. ASSIM, ALGUNS EMERITOS DESEMBARGADORE S ENTENDEM NAO INCIDIR NA FIXACAO DA REPRIMENDA ECONOMICA CIRCUNS TANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO DE SANCAO COMO FASE AUTONOMA A SER APLICADA NO COMPUTO DA PENA PE CUNIARIA (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, DES. AMELIA MARTINS DE ARAUJO, APELACAO CRIMINAL DE N. 24165-89-2009.8.09.0

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 DE ROUBO MAJORADO EM RELACAO AS VITIMAS MARILEIDE MARGARIDA DA SI LVA E WELLINGTON DA LUZ OLIVEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, CAPUT, DO CODIGO PENAL, TOMO A PENA PROVISORIA DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, JA QUE IDENTICAS, E EXASPERO-A NO MIN IMO LEGAL, CHEGANDO A PENA DE 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFIN

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N1.910/16) NR. PROTOCOLO : 605515-68.2008.8.09.0160 ( 200806055159 ) AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO DORNAS XAVIER VITIMA : PAULA MOREIRA DE MOURA ADV ACUS : 11427 GO - WANDEIR FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIV A DO ESTADO EM FAVOR

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 1, DO CP, COM AS ALTERACOES DA LEI N. 9.268/96. FIXO HONORARIO A DEFENSORA QUE ATUOU NO FEITO EM 03 UHD"S. DOU A PRESENTE SENTENCA POR PUBLICADA E OS PRESENTES POR INTIMADOS. ARQUIVEM-SE OPORTUNA MENTE. NADA MAIS. MM. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: ADVOG ADO: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 130334-09.2008.8.09.0005 ( 200801303340 ) AUTOS NR. : 91 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 (DOIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO NOS TERM OS DO ARTIGO 65, INCISO I E III, ALINEA D DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE NA EPOCA DO FATO O ACUSADO POSSUIA MENOS DE 21 ANOS E DIANTE DA SUA CONFISSAO, ATENUO A PENA EM 02(DOIS) MESES, FICAN DO DEFINITIVAMENTE ESTABELECIDA EM 02 (DOIS) ANOS, DIANTE DA INEX ISTENCIA DE OUTRAS ATENUANTES OU AGRAVANTES, BEM COMO CAUSAS

Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 TADAS AS SEGUINTES MEDIDAS E PROVIDENCIAS: 1 EXPECA-SE MANDADO PA RA O AFASTAMENTO DO ACUSADO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVE NCIA COM A OFENDIDA (ART. 22, INC. II); 2 REFORCAR A MEDIDA PROTE TIVA ANTERIORMENTE DEFERIDA NO SENTIDO DE PROIBIR A APROXIMACAO D O SENTENCIADO COM A OFENDIDA E SEUS FAMILIARES, ESPECIALMENTE O I RMAO ANDRE, MANTENDO-SE DELES UMA DISTANCI

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE SANCLERLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA SOUZA DIAS JUIZ DE DIREITO : JOAO LUIZ DA COSTA GOMES =========================================================================

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 IGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEF INITIVA. A COBRANCA DA PENA DE MULTA DAR-SE-A DE ACORDO COM AS DI SPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ARTIGO 49 E SEGUINTES). O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR SUA PENA, INICIALMENTE, NO REGIME ABER TO E LHE CONCEDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, POR NAO ESTARE M PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CU