406 resultados encontrados para igesimo do salario minimo vigente - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALERIA FONSECA DA COSTA ACUSADO : LUIZ HENRIQUE FERNANDES FELIX ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : DE SPACHO CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIAS DE REUS PRESOS, DESIGNADA PARA A MESMA DATA E HORARIO DA PRESENTE , CANCELO, POR HORA, O ATO DE FLS. 84 . ANTES QUE SEJA DESIGNADA UMA NOVA AUDIENCIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 113453-95.2014.8.09.0085 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCELO PIRES DA SILVA ADV ACUS : 39471 GO - MARA CAMILLA DE SOUZA NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201401912600 DESPACHO CONSIDERADO QUE NA DATA OUTROR A APRAZADA FORA DESIGNADA AUDIENCIA COM REU PRESO, A QUAL POSSUI PRIORIDADE DE TRAMITACAO, REDESIGNO A SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 GAR O COMPORTAMENTO DA VITIMA QUANDO ESTA E O PROPRIO ESTADO. EM RAZAO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS SEREM PREPOND ERANTEMENTE FAVORAVEIS AO REU, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DO SIST EMA TRIFASICO, EMBORA O SENTENCIADO FACA JUS AS CIRCUNSTANCIAS AT ENUANTES DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 INIMO EM QUATRO PARCELAS A JUSTICA TERAPEUTICA. GOIANIA, 15 DE DE ZEMBRO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO PROTOCOLO NR. : 182100-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : IRAMILTON NAVES DE OLIVEIRA ADV REQTE : 23756 GO - DIOGENES FERNANDES DE AVELAR DESPACHO : "ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE REVOGAç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/02/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS =====================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 SSEF E TERRA ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA. E MEDIDA IMPOSITIVA, VEZ QUE AUSENTE A TIPICIDADE DA CONDUTA, IMPRESCINDIVEL PARA A CARACT ERIZACAO DO ILICITO PENAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTAC AO MINISTERIAL DE FLS. 978/982, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO A S FLS. 118/143 E, EM CONSEQUENCIA, ABSOLVO SUMARIAMENTE OS DENUNC IADOS MARWAN ELIAS YOUSSEF E TERRA ATACADO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 GENITORA DO MENOR E CUJOS DADOS SERAO FORNECIDOS AO CARTORIO PAR A O REPASSE, PELA ESCRIVANIA, AO GENITOR DA CRIANCA, FICANDO A EF ICACIA DESTA MEDIDA CONDICIONADA A APRESENTACAO DE DOCUMENTO IDON EO PELA OFENDIDA NA ESCRIVANIA DO CRIME, COMPROVANDO A PATERNIDAD E DO DELATADO. LAVRE-SE O TERMO DE ADVERTENCIA E CIENTIFICACAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS AS QUAIS FICA OBRIGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORT AMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSIDERANDO GRAVOSA S AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, POIS OS RECEPTADORES, COMO JA MENCIO NADO, ESTIMULAM O ROUBO E O FURTO, FIXO A PENA-BASE EM, 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO, TORNANDO-A DEFINITIVA NESSE PATAMAR, NA AUSENC IA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES/ATENUANTES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DETENCAO. A PENA DEVERA SER CUMPRIDA SOB O REGIME INICIAL ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO (ART. 33, 2, ALINEA C, DO DIPLOMA PENAL). T ENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL; QUE O CON DENADO E PRIMARIO E QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS AUTORIZAM, SU BSTITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREI TO, DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 DADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUIA ENTENDIMENTO DE QUE NAO D EVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, MEDIANTE O EMPREGO DE VIOLENCI A. ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERT AMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. AMAINA-SE APENAS, EIS Q UE O ACUSADO INFORMOU, QUANDO DE SEU INTER