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ilegalidade da pratica - Página 18

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630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 28/08/2025

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TJSP 28/01/2010 - Pág. 1184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 1184 infringente, o que é vedado. Int. - ADV LAERCIO NATAL SPARAPANI OAB/SP 45148 - ADV LÍGIA MAURA SPARAPANI OAB/SP 156774 - ADV LAERCIO NATAL SPARAPANI OAB/SP 45148 - ADV LÍGIA MAURA SPARAPANI OAB/SP 156774 576.01.2010.002307-8/000000-000 - nº ordem 117/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE

TJSP 20/04/2010 - Pág. 1379 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1379 576.01.2010.010101-8/000000-000 - nº ordem 560/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAU S/A X P C BEAL TABACOS E OUTROS - Vistos. O novo comprovante de pagamento da diligência ainda não coincide com a guia apresentada. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) d

TJSP 13/01/2010 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 632 1313 576.01.2009.069926-8/000000-000 - nº ordem 2995/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA X ANDRADE E ORTOLAN LTDA E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. 1. Com vistas ao requerimento da assistência judiciária, junte a requerente, declaração no senti

TJSP 20/09/2010 - Pág. 1359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 1359 OAB/SP 185718 576.01.2010.030454-0/000000-000 - nº ordem 1412/2010 - Declaratória (em geral) - ODAIR ANTUNES X SANTANDER LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Fls. 34/69: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. - ADV RENATO REZENDE CAOS OAB/SP 295950 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 2

TJSP 25/10/2010 - Pág. 2935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2935 nos autos.Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o total do débito.Em caso de não pagamento , proceda à penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia do débito e, após, sua avaliação. Intimem-se. (providencie a parte autora duas cópias de fls. 24 para o cumprimento do

TJSP 10/12/2010 - Pág. 1334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 850 1334 REJEITO as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e falta de interesse de agir. Argüiu o réu preliminar de nulidade da citação, alegando que esta só poderia ter sido efetivada mediante AR, na sua sede. Observa-se, entretanto, que compareceu o réu e defendeu-se em tempo e modo. Se, eventualm

TJSP 26/08/2009 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 542 1593 benefícios da assistência judiciária às pessoas jurídicas voltadas para atividades lucrativas, ainda que de pequeno porte, pois não estão incluídas na finalidade de que a alei estabelece, de prestar assistência aos realmente necessitados. A extensão desse beneficio deve ocorrer somente às pessoas ju

TJSP 16/04/2013 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1908 iniciais, no valor de R$ 674,49, sob pena de inscrição na dívida ativa, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, expeça-se certidão. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV MARCELO MARIN OAB/SP 264984 - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 0005643-06.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 000224/2013 - Cumprim

TJSP 12/01/2010 - Pág. 1120 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1120 assunto em tela, assim pronunciou-se a Corte “Agravo de Instrumento - Cobrança - Seguro DPVAT - Representação Processual - Procuração “ad judicia” valida se outorgada pelo próprio autor da demanda ao seu advogado - Mandato Particular - Art. 654 CC. - Determinação para regularização - Admissib

TJSP 05/07/2013 - Pág. 1054 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1054 LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO OAB/SP 155847 - ADV RICARDO SORDI MARCHI OAB/SP 154127 0031457-20.2013.8.26.0576 Nº Ordem: 001243/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANA DILMA DA SILVA X TELEFÔNICA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO - fls. 22: ATO ORDINATÓRIO (Manifeste-s

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