630 resultados encontrados para ilegalidade da pratica - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1309 F.R.D.T.J. código 110-4. - ADV: LEANDRO RODRIGUES TORRES (OAB 282153/SP), FABRICIO CASTELLAN (OAB 163434/ SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP) Processo 0064571-81.2012.8.26.0576 (576.01.2012.064571) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Spazio Rio Fraser - Kelly Cristina Frei
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1056 de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos e Documentos não lhe tenha delegação. Deste modo, a única notificação válida é aquela realizada pelo Oficial Registrador de Títul
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1080 1567 termos do procedimento de controle administrativo (PCA) 642, do C.N.J. é declarada a ilegalidade da pratica adotada pelos registradores de títulos e documentos consistente em proceder às notificações extrajudiciais, por via postal, para municípios de outras Comarcas das quais o Registrador de Títulos
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 1487 Ficam ressalvados, todavia, os empréstimos contraídos em consignação, descontados diretamente na folha de pagamento , desde que observado o limite prudencial de comprometimento dos vencimentos que não poderão ser superior a 30% do salário. Defiro a gratuidade. Cite-se e intime-se o réu do inteiro teo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1263 JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 0041229-07.2013.8.26.0576 (057.62.0130.041229/1) - Exceção de Incompetência - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Banco do Brasil Sa - Gilberto Zelioli - Vistos. Recebo a exceção de incompetência para discussão, c
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1777 0054713-26.2012.8.26.0576 (576.01.2012.054713-8/000000-000) Nº Ordem: 002261/2012 - Procedimento Ordinário Contratos Bancários - THAIS RACHEL FAILLI DA SILVA X BANCO FIAT S/A - Fls. 49 - VISTOS. Fls. 46/48: Mantenho a decisão de fls. 43, sob as penas ali cominadas. Int. - ADV VANESSA PRADO DA SILVA JANIN
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 821 2925 576.01.2006.061943-9/000000-000 - nº ordem 3273/2006 - Depósito - TARRAF ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S/C LTDA X VANESSA APARECIDA MARQUES - Em face da certidão supra (trânsito em julgado), requeira o autor o que de direito. - ADV REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA OAB/SP 156751 576.01.2007.029141-3/000000-000
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 724 1371 576.01.2010.019209-3/000000-000 - nº ordem 894/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X SAMARA YASMIN SCHOCH - Fls. 24 - Vistos Reporto-me ao despacho de fls. 15. Int. - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576 576.01.2010.020023-2/000000-000 - nº ordem 935/2010 - Indeniza
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1865 débito e após, sua AVALIAÇÃO. É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. Concedo a aplicação do art. 172 do CPC. Intime-se. - ADV LUIZ GUSTAVO SILVEIRA HONORATO OAB/ SP 310722 576.01.2012.041143-9/000000-000 - nº ordem 1734/2012
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 1791 no que se refere ao débito desta ação, até decisão final. Cite-se e notifique-se o réu do inteiro teor deste despacho, ficando o(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 28