Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 424 2298 Cabimento - Constatação de que ocorreu assunção de ativos, passivos, direitos e obrigações - Substituição processual do pólo passivo decretada - Recurso provido para esse fim” (Rec. n. 1043382-2, 6ª Câmara, rel. Juiz MASSAMI UYEDA, j. 28.05.2002). 2) Providencie a serventia as anotações necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1302 ADVOGADO:191537/SP - ELIANE NASCIMENTO GONÇALVES Executado:RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:363.01.2010.005245 Nº ORDEM:16.03.2010/000392 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AUTOR:C. T. D. M. M. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2010.005246 N

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2729 INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A, igualmente qualificadas, na qual postula as verbas elencadas na exordial. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM (SPAL) Atribuiu à causa o valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Já decidido às fls. 549. Reporto-me aos fundamentos ali esposados Documentos foram juntados (fls. 14/82). por comungar do mesmo entendimento. Contestaçã

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 384 generalizada à representação alheia, considerando que os consórcios possuem ao menos duas empresas e nem sempre os interesses são comuns. Na hipótese, inexistem comprovantes de poderes (conferidos por mandato ou eleição) de representação, pela Alumini. Nesse sentido, não vislumbrada a faculdade de representação para CERTIDÃO DE JULGAMENTO estar em Juízo de

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33958 VOTO Relatório Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos objetivos de admissibilidade. PRELIMINARMENTE DA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM e DENUNCIAÇÃO À LIDE Vistos, etc. LOPES SUPERMERCADOS LTDA., Reclamado, inconformado com a sentença (Id. 7Ad33ab), que julgou PARCIALMENTE Sustenta o Reclamado que a questão acerca das contribuições PROCEDENTES os ped

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 3ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 149 O reclamante e a primeira reclamada prestaram depoimentos pessoais e foram ouvidas duas testemunhas. Processo nº 1001325-60.2014.5.02.0603 Réplica escrita pelo autor. RECLAMANTE: RODOLFO LOPES PEREIRA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES ITAQUERA Encerrada a instrução processual. BRASIL S/A e outros (3) Razões finais r

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 27232 VOTO RELATÓRIO Inconformadas com a r. sentença de id 7b17068, que afastou preliminares e prejudiciais de mérito, e julgou improcedente a reclamação trabalhista aforada, cujo relatório adoto e a este I - Juízo de admissibilidade incorporo, dela recorrem as partes. O reclamante, ordinariamente, nas razões de id d2029a4, visa o recebimento das horas extras deriva

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1469 661 19.315, e, Dr. José Dalvanir Bezerra de Almeida Filho - OAB/CE Nº 25.338. Exequido: Veronica Torres Nogueira. Despacho/Decisão: FICA OS(A) ADVOGADOS(A) da SENTENÇA exarada às fls. 41/45, cujo dispositivo final: ... Diante do exposto, declaro extinta a presente ação, sem análise do mérito, em face da ilegitimidade ad causam do Município de Senador Pompeu, tudo com fulcr

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 921 Decisão destes, autorizados os descontos legais das parcelas devidas pela autora. Custas pela reclamada no importe de R$200,00, calculados sobre R$10.000,00, valor esse fixado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Maracanaú, 2 de Outubro de 2017 Processo Nº RTOrd-0000830-54.2017.5.07.0032 RECLAMANTE FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA TABOSA ADVOGADO Silvio

Seção I ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 Àprimeira vista, constato duas preliminares de carência de ação (ilegitimidade “ad causam” e inadequação da via processual eleita), que podem levar ao fim dos processos de execução e de conhecimento, no todo ou em parte. Verifico, ainda, uma prejudicial externa desta demanda cognitiva, a ser conhecida pelo Juízo da execução por tratar-se de matéria de ordem