Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1431 Nº 1012717-81.2016.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Mrv Prime Xx Incorporações Spe Ltda. e outro - Recorrido: Andre Coppini - Magistrado(a) Guilherme Salvatto Whitaker - Não conheceram o recurso, por V. U. - CONSUMIDOR - SENTENÇA PROFERIDA E RECURSO INTERPOSTO - PETIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3662 92 DPGE - 1ª Inst. : Katia Maria Sousa Cardoso (OAB: 3805/MS) Recorrido : Município de Campo Grande Proc. Município : Valdeci Balbino da Silva (OAB: 6773/MS) E M E N T A - RECURSO OBRIGATÓRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO DE VAGA EM CRECHE NEGADO ADMINISTRATIVAMENTE - DIREITO À EDUCAÇÃO - DEVER DO MUNICÍPIO - ATO ILEGAL - AFRO

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 Acórdão Relator Des. Apelante(s): Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de maio de 2017 1018766 ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO MB ENGENHARIA SPE 040 SA E OUTROS FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (DF039272) HENRIQUE SAVIO PFEILSTIC

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 1696 despacho de fl. 60. Sem ônus ao demandante. Belém, 26 de novembro de 2020. AMILCAR GUIMARÃES Juiz de Direito da 14ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 02032345320168140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARAES A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/12/2020 AUTOR:KATIANE RAQUEL MENDES BARROS Representante(s): OAB 22221-B - MA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SERGIO ZAGARINO JUNIOR E CAMILA MOLINA RINALDIEMBARGADA: SENTENÇA DE FLS. 551/55826ª VARA FEDERAL CÍVELVistos etc.SERGIO ZAGARINO JUNIOR E CAMILA MOLINA RINALDI, qualificados nos autos, apresentaram os presentes Embargos de Declaração contra a sentença de fls. 551/558, pelas razões a seguir expostas:Afirmam, os autores, que a sentença embargada incorreu omissão e contradição ao julgar improcedente a ação.Alegam que a sentença foi omissa com relação à aplicação do CDC e contrad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S/A.Regularmente citadas, cada uma das requeridas apresentou sua própria contestação.A CAIXA SEGURADORA S/A alegou, em preliminar, a inépcia da inicial, a sua ilegitimidade passiva e a necessidade de citação do IRB - Brasil Resseguros como litisconsorte passivo necessário. No mérito, alegou a prescrição da pretensão condenatória e a improcedência dos pedidos formulados na inicial (fls. 179/205, com os documentos de fls. 206/241). A CEF, por seu turno, alegou, em preliminar, a sua il

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

direitos e deveres referentes ao empreendimento, da Cooperativa para a Construtora.Logo, a Construtora Empreendimentos Master tinha legitimidade para contratar o financiamento com a CEF para a construção do empreendimento, bem como para figurar como vendedora das unidades nos contratos de financiamento habitacional realizados entre a CEF e os compradores.As petições do autor trazem inúmeras alegações sem qualquer conteúdo lógico, muitas declarações desrespeitosas e infundadas, diverso

Caderno único ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2017 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de junho de 2017 CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE. JUROS DE OBRA DECORRENTES DO ATRASO NA ENTREGA. RESSARCIMENTO. RESPONSABILID

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCOLONGO) X CAROLINA BAPTISTELLA(SP254862 - AUGUSTO CEZAR MIOLARO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116238 - SANDRA REGINA FRANCISCO VALVERDE PEREIRA) X EMPREENDIMENTOS MASTER S/A(SP075680 - ALVADIR FACHIN E SP234763 - MARCELO JOSE DE ASSIS FERNANDES) X COOPERATIVA HABITACIONAL DEZESSEIS DE DEZEMBRO Vistos.SANDRO SANTOS e CAROLINA BAPTISTELLA, qualificados nos autos, promovem a presente ação sob o procedimento ordinário em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, EMPREENDIMENTOS MASTER S/A e COOP

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ltda. (período de 08.05.1992 a 11.12.1997 e de 05.01.1998 a 21.02.2001) e Meta Veículos Ltda. (período de 01.08.2001 a 09.01.2008), com cópia, respectivamente, dos formulários previdenciários de fls. 244/245, 241/242, 26/29 e 30/31, requisitando o laudo técnico que embasou estes formulários, ainda que posterior aos períodos controvertidos, no prazo de quinze dias.Int.. 0001454-03.2012.403.6102 - CREMILDA OLIVEIRA SANTA ROSA(SP186532 - CLÁUDIA REGINA GIACOMINE DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONO