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ilegitimidade da construtora - Página 3

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301 resultados encontrados para ilegitimidade da construtora - data: 04/08/2025

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  • Parecer Jurídico recomendou a rejeição de denúncia contra prefeito Paulo Piau
    18/02/2019

Processos encontrados


TJGO 06/08/2015 - Pág. 239 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ADV(S) 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : EMENTA : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : DIRCEU MARCELO HOFFMANN TYAGO PAULO DA CRUZ FABIANO DOS REIS TAINO JAIRO RIBEIRO DE OLIVEIRA LUZIA FATIMA DE SOUZA ADV(S) : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ANNA PAULA GONCALVES FERREIRA LUZIA FATIMA DE SOUZA ADV(S) : ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT INPAR PROJETO 45

TJGO 12/04/2019 - Pág. 616 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 No caso dos autos, de outro modo, é possível concluir que a Construtora Queiroz Silveira e a Incorporadora SPE QS 011 LTDA., fazem parte de um mesmo grupo econômico, tendo, ambas, participação ativa no empreendimento questionado, visto que contribuíram e influenciaram os atos materiais para a implementação da incorporação imobiliária, integrando, pois, a rela�

TJPA 27/11/2020 - Pág. 334 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 334 Dessa forma, tendo a temática afetada sido efetivamente julgado pelo STJ sob o rito de Recursos Repetitivos, não se amolda mais necessária a suspensão do processo, restando prejudicado o pleito em comento. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PREJUDICADA a PRELIMINAR DE SUSPENSÃO DO FEITO. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA Consta das razões arguidas em preliminar a ilegitimidade da Construtora Le

TJPA 09/03/2021 - Pág. 1288 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1288 2.3. QUESTÕES PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA: Alegam as Requeridas a ilegitimidade da CONSTRUTORA LEAL MORERIRA LTDA para figurar no polo passivo da demanda. Sem razão, contudo. A legitimidade para a causa é a pertinência subjetiva para a demanda. No presente caso, a Autora imputa às Requeridas a prática de atos ilícitos e inadimplemento contratual decorrentes de relação de direito materi

TJSP 02/09/2015 - Pág. 3480 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 3480 FERREIRA BARBOSA MARTINS (OAB 292169/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP) Processo 1001383-33.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Tecno Sistemas Hidraulicos LTDA EPP - - Maria Inês Barbosa - - Affonso Salviati Filho - Vistos. 1. Fls. 130/145: a

TJSP 21/07/2015 - Pág. 2446 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2446 Rkain - Petição - aviso no sistema: Junte(m)-se a(s) petição(ões) pendente(s), conforme AVISO do sistema, certificando-se e dando baixa do alerta no sistema. - ADV: DANIEL DIRANI (OAB 219267/SP), SILVANA GARCIA MARCO MAZIERI (OAB 211146/ SP), LUCAS REIS VERDEROSI (OAB 316219/SP), NAIM JABER BAZZI (OAB 226851/SP) Pro

TJSP 05/07/2013 - Pág. 1769 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1769 desocupado. Decorrido do prazo, certifique-se e tornem conclusos. - ADV: MARIA CELESTE RUIVO FRANCO (OAB 44790/SP) Processo 0007684-98.2013.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard S.A. - Vagner Sebastião Ferreira dos Santos - Determino a baixa dos autos em cartório para a juntada de mand

TJSP 04/02/2014 - Pág. 1847 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1847 ROSIVAL (fls. 10/11), o que revela ciência do condomínio quanto a ser ele possuidor e ocupante do imóvel. Irrelevante que não tenha ainda havido quitação ou registro do compromisso de compra e venda, até em razão da ciência do condomínio, conforme jurisprudência do E.TJ/SP: APELAÇÃO. DESPESAS DE CONDOMÍNI

TJSP 13/05/2013 - Pág. 2105 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2105 se a parte REQUERIDA para manifestação sobre os novos documentos juntados, no prazo de dez dias. 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendam efetivamente produzir, justificando-as detalhadamente, com indicação dos fatos controvertidos a serem comprovados, sob pena de indeferimento da dilação prob

TJSP 17/07/2015 - Pág. 2216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2216 2. Manifeste-se a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, solicitando útil movimentação processual, no prazo de 30 dias. No silêncio, certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), JOSE PASSOS SANTOS (OAB 80599/SP) Processo 0112270-02.2007.8.26.0

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