Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1135 VINAGRE BEMBOM (ADVOGADO) OAB 17213 - DIEGO FIGUEIREDO BASTOS (ADVOGADO) OAB 21379 - RAFAEL REZENDE DE ALBUQUERQUE (ADVOGADO) OAB 11853 - JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA (ADVOGADO) OAB 24295 - MAIARA LINHARES RUAS (ADVOGADO) REU:CONSTRUTORA LEAL MOREIRA Representante(s): OAB 13179 - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (ADVOGADO) . PROC. 0050795-91.2015.814.0301 SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

publicada no DJE de 24.11.09. Muito embora a autora tenha requerido a citação da construtora Engindus em cumprimento à decisão de fls. 154, revejo esta decisão, e acolho a preliminar de ilegitimidade da construtora (cf. fls. 241v./242), determinando a sua exclusão da lide, eis que o pedido formulado na inicial é de indenização securitária de suposto sinistro, sendo que a construtora não fez parte do contrato de seguro questionado, nem recebeu os prêmios do referido seguro. Arcará a

Caderno único ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2016 CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Apelação Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2015 12 1 000745-8 APC - 0000731-66.2015.8.07.0012 958366 ALFEU MACHADO JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO

Caderno único ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de novembro de 2014 execução será suspen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2625 128 Des. Tutmés Airan Albuquerque Melo Apelação n.º 0020896-60.2005.8.02.0001 Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1ª Câmara Cível Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Apelante : Falcão Construção e Incorporação Ltda. Advogada : Mônica Lins Medeiros (OAB: 3691/AL) Advogada : Alessandra Teixeira Joc

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6601/2019 - Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 621 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA MANTIDA. HONORÁRIOS RECURSAIS. RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Com a rescisão do contrato, necessário o retorno das partes ao status quo ante, com a consequente devolução dos valores pagos, de forma única. Inteligência do enunciado de Súmula 543 do STJ. 2. A jurisprudência firmou entendimento no sentido de ser possível a ret

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.174 - Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6948 INTERESSADO: THAIS FONSECA EVANGELISTA Advogado(s): LEONARDO DE CASTRO DUNHAM (OAB:BA22422) INTERESSADO: VITELIUS INCORPORADORA LTDA e outros Advogado(s): GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB:BA22003) SENTENÇA Vistos, etc., Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por THAIS FONSECA EVANGELISTA, em face de VITELIUS INCORPORADORA LTDA e REALTY

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 1918 RESENHA: 24/05/2021 A 28/05/2021 - SECRETARIA 2ª UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL COMERCIO E SUCESSAO - VARA: 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00162589820178140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALYSSON NUNES SANTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 24/05/2021 AUTOR:JOSE RENATO FREITAS DE SENA Representante(s): OAB 15860 - BRUNO LEONARDO BARROS PIMENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4402 105 penhora da verba apenas nas situações previstas no § 2º, do artigo 833, do Código de Processo Civil. No caso em apreço, a agravante busca o recebimento do seu crédito, referente a dois cheques emitidos pelo agravado em seu favor, não se tratando de dívida de origem alimentar, restando impossibilitado o deferimento da súplic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S/A.Regularmente citadas, cada uma das requeridas apresentou sua própria contestação.A CAIXA SEGURADORA S/A alegou, em preliminar, a inépcia da inicial, a sua ilegitimidade passiva e a necessidade de citação do IRB - Brasil Resseguros como litisconsorte passivo necessário. No mérito, alegou a prescrição da pretensão condenatória e a improcedência dos pedidos formulados na inicial (fls. 179/205, com os documentos de fls. 206/241). A CEF, por seu turno, alegou, em preliminar, a sua il