Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 73 ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª. REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): - EUDES JOSE DE MEDEIROS CUNHA - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS Recurso de Revista Processo TRT RO nº 0000746-37.2014.5.21.0010 Recorrente: MARSOL HOTEIS E TURISMO S/A Advogado: Sergio Eduardo Dantas Marcolino - OAB: RN000

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 201 ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157/RN) - aponta violação a: arts. 5º, XXXV/XXXVI, e 129 III da Constituição da República; ADVOGADO FUNDAMENTAÇÃO AGRAVADO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e Súmula 266 do TST, ADVOGADO

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 pela ora embargante, que, na realidade, entende contraditórias as 992 SENTENÇA avaliações das provas e a interpretação dada pelo Juízo à I - RELATÓRIO legislação aplicável ao caso. VERA LÚCIA CHRISTO SEIDLERajuizou Reclamação Trabalhista Ressalte-se que eventual error in judicandodeve ser levantado pela em face de CHOCOLATES GAROTO S/A ,pelas razões exp

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 63 Súmula 331 do TST, aspecto que obsta o seguimento do recurso Processo Nº AP-0000857-15.2014.5.21.0012 ELIZABETH FLORENTINO GABRIEL DE ALMEIDA AGRAVANTE DIEGO RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) AGRAVADO PETRÓLEO BRASILEIRO S/A

Judiciário ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 7 ADVOGADO André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) MARIA CONSUELO BORBA SOUTO MAIOR(OAB: 6455-B/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157/RN) RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ÓBICE ESTRITAMENTE PROCESSUAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. N

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1799 coletiva,em livre distribuição,para ajuizar açãode execução de 3-o valor devido. sentença”. Em hipótesealguma deverá constarsubstituído que nãopossua Trata-se, nopresente caso, deação individual paracumprimento todos osdocumentos supralistados.” de sentença prolatada em ação coletiva. Neste sentido, para garantir o recebimento de qualquer inden

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 1808 Quanto a alegação de ilegitimidade ativa da Autora, as Rés possuísse ação judicial quando do recebimento da notificação. sustentam que ela não preenche osrequisitos previstos No casodos autos, entretanto, mesmo após intimada a manifestar- nadecisão proferida naação coletiva, afim de fazerjus à se sobre as impugnações das rés, a autoranão comprova

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 2439 1. DA ILEGITIMIDADE ATIVA empregado aposentadopela PREVI, mas também que este Quanto a alegação de ilegitimidade ativa da Autora, os excipientes possuísse ação judicial quando do recebimento da notificação. sustentam que ela não preencheos requisitos previstosna No casodos autos, entretanto, mesmo após intimada a manifestar decisão proferidana ação co

Publicações Judiciais I ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.82.031225-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CENTRO EDUCACIONAL MAGIBABY S/C LTDA SP124088 CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00312255320074036182 3F Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de apelação face sentença de

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2102 VARA DO TRABALHO DE JUÍNA PODER JUDICIÁRIO PROCESSO N°: 0000233-54.2018.5.23.0081 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ANGELA DARQUE LIMA GUILHERME RÉU: ADRIANA TEOFILO DA SILVA 71875263268 Fundamentação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO Cotejando os termos do acordo celebrado entre as partes (ID VARA DO TRAB