Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 572 interposto em 26/05/2015 - conforme certidão de ID f3ec8ac e ID 61888e1). Regular a representação processual (ID 6254a35). Processo nº 0000894-72.2014.5.21.0002 Custas processuais dispensadas (ID ff14d49 - Pág. 4). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECURSO DE REVISTA ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DE OUTRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - aponta

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região NATAL, 13 de Março de 2017 531 Recorrente: SANDOVAL GOMES DA SILVA Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador Federal do Trabalho Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti - OAB: RN0001361 Notificação Processo Nº AP-0000797-54.2014.5.2

Publicações Judiciais I ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. FGTS. AÇÃO COLETIVA. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, CONSTRUÇÃO NAVAL, MECÂNICA DE AUTOS, MÁQUINAS E AFINS DE JAÚ. COMPETÊNCIA . LOCAL DO DANO. DANO DE ÂMBITO LOCAL. MUNICÍPIO DE JAÚ. 1. Trata-se de ação coletiva para tutela de interesse individual homogêneo de cada sindicalizado coletivamente defendido, para o qual se atribui a competência do foro do local do dano (CDC, art. 93). 2. O sindicato , nos t

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ENTIDADE SINDICAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIMITAÇÃO À BASE TERRITORIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Execução individual de créditos decorrentes de ação coletiva ajuizada por entidade sindical. 2. Conquanto os sindicatos detenham legitimidade extraordinária para a "defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categor

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 579 NATAL, 17 de Março de 2017 Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 Desembargador Federal do Trabalho Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti - OAB: RN0001361 Notificação Processo Nº AP-0000870-11.2014.5.21.0013 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGR

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ENTIDADE SINDICAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. LIMITAÇÃO À BASE TERRITORIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA DO EXEQUENTE. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Execução individual de créditos decorrentes de ação coletiva ajuizada por entidade sindical. 2. Conquanto os sindicatos detenham legitimidade extraordinária para a "defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categor

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 662 Custas processuais dispensadas. Natal (RN), 1 de Dezembro de 2015. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR TÍTULO EXECUTIVO ORIUNDO DE OUTRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JOSEANE DANTAS DOS SANTOS - aponta violação a: incisos XXXV/XXXVI do artigo 5º da Constituição da República; incisos II e III do artigo 8º da Constituição da República. Dese

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 500 NATAL, 17 de Março de 2017 Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 Desembargador Federal do Trabalho Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti - OAB: RN0001361 Notificação Processo Nº AP-0000751-59.2014.5.21.0010 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGR

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES 543 Advogado: Marcos Vinicio Santiago de Oliveira - OAB: RN0001420 Desembargador Federal do Trabalho Advogado: João Hélder Dantas Cavalcanti - OAB: RN0001361 Notificação Processo Nº AP-0000805-46.2014.5.21.0003 Relator JOSE BARBOSA FILHO AGRAVANTE ROBERTO VIEIRA DA CAMARA ADVOGADO MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) A

Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1921/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Processo nº 0000787-31.2014.5.21.0001 399 ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR SENTENÇA PROFERIDA POR VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - aponta violação a: arts. 5º, XXXV/XXXVI, e 129 III da Constituição da República; RECURSO DE REVISTA FUNDAMENTAÇÃO Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa DIRET