Judiciário ● 03/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1992/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 82 contrariedade à Súmula ou OJ do TST e divergência PODER JUDICIÁRIO jurisprudencial. JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre a competência para a execução do título judicial e a legitimidade ativa, não se vislumbram as violações apontadas. A Processo nº 0000784-64.2014.5.21.0005 afronta a dispositivo da Constituição Federal, autorizadora do conhecimento do recurso de re

Judiciário ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 656 integral e genérica da decisão recorrida nas razões do recurso de revista. Incidência do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Agravo de ILEGITIMIDADE PARA EXECUTAR SENTENÇA PROFERIDA POR instrumento a que se nega provimento (grifo acrescido - AIRR - VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 1531-16.2012.5.23.0106 , Relator Ministro: Guilherme Augu

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 90 Advogado: FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - OAB: Processo nº 0000786-34.2014.5.21.0005 RN0004581 RECURSO DE REVISTA Agravado 1: RENATO BEZERRA GONCALVES Advogado: FRANCISCO MARCOS DE ARAÚJO - OAB: Recorrente: JORGE LUIZ FREIRE DA COSTA RN0002359 Advogado: Manoel Batista Dantas Neto - OAB: RN0001996 Agravado 2: HALLIBURTON SERVICOS LTDA Advogado: Marcos Vinicio Santi

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 - MARCELO DA SILVEIRA GOMES - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS 61 do artigo 896 da CLT, sob pena de não conhecimento do recurso, o que impede a análise dos demais pressupostos de admissibilidade por quaisquer alegações. Além do mais, mesmo que o recorrente tivesse trazido o trecho do PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo nº 0000748-07.2014.5.21.0010 REC

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 62 ADVOGADO MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA DE FREITAS(OAB: 5951/RN) RN0006389 SIMONE LEITE DANTAS - OAB: RN0003261 ADVOGADO Recorrido: SIND EMP COM HOT SIM ESTO RIO

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 272 Notificação Regular a representação processual (ID fed35d4). Custas processuais e depósitos recursais pagos e comprovados (IDs 7e3c146 e 7c86e88). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DEPÓSITO RECURSAL - SUFICIÊNCIA - O PREPARO NECESSÁRIO À ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RESTRINGESE AO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E AO DEPÓSITO RECURSAL, EXCLUINDO-SE A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE CO

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO FELIPE SOUZA DE AZEVEDO ARMANDO SOARES DOS SANTOS(OAB: 67516/RJ) ALVARO RODRIGUES LOPES RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 164384/RJ) VIACAO ANDORINHA LTDA DANIELLE RIBEIRO DE PAULA(OAB: 164384/RJ) GABRIEL GAROFALO LOPES FETRANSPOR RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO 2857 EXECUTAD

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 107 - ALLYSSON DE CARVALHO DORTA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo de Petição 0000070-54.2021.5.09.0018, cujo teor p o d e r á s e r a c e s s a d o p e l o PODER JUDICIÁRIO s i t e : JUSTIÇA DO https://pje.trt9.jus.br/segundograu/login.seam EMENTA: INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO SANEPAR. EXECUÇÃ

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 108 ADVOGADO JOÃO HÉLDER DANTAS CAVALCANTI(OAB: 1361/RN) MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA(OAB: 1420/RN) MANOEL BATISTA DANTAS NETO(OAB: 1996/RN) PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS Kellcilene Cabral de Paula(OAB: 5571/RN) André Fábio Pereira Gurgel(OAB: 5415/RN) THIAGO CEZAR COSTA AVELINO(OAB: 6157/RN) Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB: 4677-B/RN) ROSE CRISTINA BARBOSA D

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN(OAB: 4770/ES) LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) CHOCOLATES GAROTO SA STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI(OAB: 4097/ES) 658 Posteriormente, por meio da decisão de ID. 6b8c8da, este Juízo determinou o prosseguimento do feito com o seu julgamento. Trata-se, portanto, de processo no qual este Ju�