Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 596 327 Civil. Em razão da causalidade, a autora arcará com as custas processuais e honorários advocatícios arbitrados, por parâmetro, em dez por cento do valor dado à causa atualizado, observando-se, contudo, quanto à exigibilidade de tais verbas, o fato de terem sido concedidos os benefícios da assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2834 162 fático para se concluir pela futilidade do motivo, enquanto que a admissibilidade da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima.Lembre-se que a jurisprudência é pacífica no sentido de que somente a ausência total de indícios é causa de afastamento das qualificadoras, como se vê da eme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 357 TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA EXORDIAL, com fulcro no art. 487, I do novo CPC, para: I - condeno a parte demandada pagar ao demandante o quantum de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2591 357 TOTALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA EXORDIAL, com fulcro no art. 487, I do novo CPC, para: I - condeno a parte demandada pagar ao demandante o quantum de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) a título de indenização por danos morais, consoante fundamentação acima discorrida, corrigido monetariamente pelo INPC d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2326 792 pontos relativos à suposta moléstia do autor, afastando-a por completo. Ademais, o laudo divergente do assistente técnico foi realizado por pessoa contratada a pedido da parte, portanto, sem o caráter da imparcialidade. Destarte, prevalece o laudo do perito oficial que não reconheceu incapacidade laboral.N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2051 141 Processo 0932178-94.2012.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Marcia de Freitas - Vistos. 1- Reitere-se o ofício de fls. 191, o qual deverá ser entregue por oficial de justiça, na pessoa do síndico do CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA (EDIFÍCIO ESTOCOLMO), pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 156 documentos, em especial o contrato, recibos de pagamento, boletim de ocorrência, recibos, apólice de seguro, contrato de serviços advocatícios e outros. Citado, o réu apresentou contestação às fls.125/154. Sustentou que o veículo não apresentava irregularidades, sendo que tal conclusão foi emitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 112 deveria ter sido preservada, e não propriamente discussão sobre juros ou prestações acessórias, razão pela qual não incide a prescrição qüinqüenal, mas sim a prescrição vintenária do artigo 177 do Código Civil de 1916. Nem houve prescrição qüinqüenal dos juros compensatórios, porque os me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 592 Vanessa, ausente a constatação de que estivesse em especial interessada a mencionada acusada em fazer o atendimento. O atendimento simplesmente foi feito diante das atividades por ela desenvolvidas junto ao Banco Panamericano. Posteriormente, houve a participação da acusada Zuleide e dos acusados Tiago, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1181 58 passivo de ação de cobranç, na qual busca o autor receber diferenças não depositadas em caderneta de poupança nos meses de junho de 1987 e e janeiro de 1989. 2. Os critérios de remueração estabelecedios na Resolução Bacen nº 1.338 e no art. 17, I, da Lei nº 7.730/89 não têm aplicação às cadernetas