1.245 resultados encontrados para ilicitude do procedimento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
localização pelo Perito conforme amplamente demonstrado no curso da presente prova pericial).Admitindo-se essa situação (o que significa a procedência da pretensão da Autora em sua inicial) ela teria sofrido prejuízo financeiro de vez a sua receita seria maior do que aquela efetivamente realizada conforme a sua contabilidade, receita essa decorrente do preço da venda da cana de açúcar seria superior àquele que foi vendido.Note-se, no entanto, que não se tem conhecimento da margem de
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1097 diferentemente do que sustenta a reclamada, a mera lista dos empregados que solicitaram vale-transporte (ID. E2423d1) não comprova o efetivo pagamento, mormente porque no campo "situação" do pedido consta a informação "não liberado". INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS No que se refere às faltas injustificadas do mês de maio/2018 (dias 29, 30 e 31), a empresa recorren
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14076 Muito embora não apreciada in totum a manifestação do trabalhador, retira-se, em interpretação lógica, que o Órgão Judicial "constatada a necessidade de afastamento do sigilo bancário nos de primeiro grau não acolheu os pedidos formulados, ao determinar processos que tramitam neste Tribunal, o magistrado expedirá o processamento do agravo de petição. ord
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12760 ILEGITIMIDADE - GRUPO ECONÔMICO Processo Nº ETCiv-0010966-76.2020.5.15.0002 EMBARGANTE LIEDIMAR G DE SOUSA EIRELI EPP ADVOGADO ELLEN DE SOUSA(OAB: 345420/SP) EMBARGADO IVONETE FRANCA CORDEIRO ADVOGADO MARCELO LAURINDO PEDRO(OAB: 268284/SP) ADVOGADO CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA(OAB: 266469/SP) A embargante alega que não se trata da executada dos autos principais, de f
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 6642 an Fundamentação Relatório VOTO Conheço de ambos os recursos, eis que preenchidos os Inconformadas com a r. Sentença de Id. 9fd8b7e, que julgou pressupostos de admissibilidade. O autor foi contratado em procedente em parte os pedidos, recorrem as partes. 1º/7/2009, após aprovação em concurso público, para o cargo de Técnico Desportivo, estando em vigo
3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO LAURINDO PEDRO(OAB: 268284/SP) CLEVERSON EUGENIO DE OLIVEIRA(OAB: 266469/SP) 12758 A embargada afirma que a embargante é apenas mais uma das empresas mantidas pelo sócio-proprietário Sr. Liedimar Gomes de Intimado(s)/Citado(s): Sousa, que se utiliza de vários CNPJ’s a fim de frustrar o - IVONETE FRANCA CORDEIRO pagamento das verbas laborais
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Nego provimento ao recurso da empresa. 25152 Nesse sentido a Súmula 219, item I, do C. TST: "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios não decorre pura e simplesmente da RECURSO DOS RECLAMANTES sucumbência, devendo a parte, concomitantemente: a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a INDENIZAÇÃO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 Dos danos morais: NR.PROCESSO: 0296788.59.2013.8.09.0051 Lado outro, a simples alegação de que o banco credor não foi comunicado sobre a readequação dos descontos não exclui o dever daquele de agir com lealdade e boa fé nas suas relações negociais, especialmente, no sentido de adotar as providências necessárias junto ao ente empregador, que é o gestor dos des
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 de Julgamentos, à unanimidade, desacolhendo o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e desprover os apelos, nos termos do voto do Relator. 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) : : : : : : 3 APELANTE(S) : 4 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) : 2 APELADO(S) : 3 APELADO(S) : 4 APELADO(S) EMENTA : : DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 Assim sendo, defiro parcialmente a tutela liminar postulada, para determinar a suspensão das cobranças dos contratos discutidos neste feito, condicionado ao depósito judicial das parcelas deles, nos prazos contratados.” Da análise dos documentos, é possível verificar que a negativação se deu pelo inadimplemento da parcela vencida no dia 22/06/2018 (evento nº