Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1814 acórdão embargado, discorrendo sobre a ilicitude do procedimento da empresa manteve a sentença, adotando como razões de decidir seus fundamentos, verbis: "5. O reclamante não recebia, integralmente, as comissões devidas ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional à medida que os produtos devolvidos não integravam a do Trabalho da Sexta Região,

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 12016 Incabível a aplicação da pena de litigância de má-fé, pois o autor não incidiu nas as hipóteses constantes do art. 80 do CPC. Reconvenção A recorrente não aponta expressamente qual seria o fato incontroverso contra o qual teria sido deduzida pretensão, nem qual A reclamada postula o deferimento do pedido formulado em verdade teria sido alterada. reconve

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho concluir que a CLARO S.A. repassou à JMR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. a comercialização dos serviços relacionados às telecomunicações, ou seja, a venda de planos de telefonia. A situação já é conhecida do Redator e dessa Turma, que tem analisado diversas demandas com o mesmo objeto. Em suma, a relação existente entre as reclamadas é ligada à comercialização de produtos e s

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4289 Na última sessão, ausentes as partes e sem outras a produzir, Logo, nos termos do art. 7º, XXIX da CRFB, não incide prescrição encerrei a instrução. no presente caso. Prejudicadas as razões finais e a última tentativa conciliatória. Eis o relatório. 2.3 - Indenização por danos morais A ilicitude do procedimento empresário em manter apenas um maquinis

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5375 2.2 - Indenização por danos morais 1 - RELATÓRIO A ilicitude do procedimento empresário em manter apenas um maquinista na condução da composição ferroviária reside na transgressão da exigência de se constituir "equipagem" (art. 237, "c" da CLT), o que o vernáculo define como "tripulação... comitiva" (in BRUNO DA SILVA RABELLO ajuizou reclamação trabalhi

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1959 Determinou o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para novo julgamento do feito, agora sob a ótica da unicidade contratual e da incidência do regime jurídico aplicável ao demandante como empregado de Furnas Centrais Elétricas S.A. (1ª ré) desde 19/09/91, sob pena de supressão de instância. Não conheceu as altercações apelativas deduzidas por Furnas Centra

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1997 19/09/91, sob pena de supressão de instância. Não conheceu as altercações apelativas deduzidas por Furnas Centrais Elétricas S.A. (1ª ré) no tocante a supostas diferenças salariais decorrentes de enquadramento em planos de cargos e salários, integração ao salário do tíquete-alimentação e adicionais noturnos e reflexos, por falta de interesse (arts. 17 e 99

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9187 anotassem, o horário era corrigido pelo supervisor; que não trabalhou na mesma equipe da reclamante mas trabalhavam a 15 Desprovejo. metros uma da outra; (...) que a depoente marcava o ponto e o mesmo era corrigido pelo supervisor; que quando a depoente marcava o ponto corretamente a coordenadora a chamava e dizia que não podia marcar o ponto correto 'por que senão as

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO VIA VAREJO S/A DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) DILMA TRINDADE NONATO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) VIA VAREJO S/A DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) DILMA TRINDADE NONATO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF)

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14079 Após essa decisão, o reclamante manifestou-se pedindo a expedição de ofício à CENSEC (fl. 299/301), o que foi indeferido Em relação à consulta ao SIMBA este Regional editou o Provimento (fls. 302/303). GP nº 02/2015, para regulamentar os critérios para operacionalização do mencionado sistema, nos termos da Resolução CSJT nº 140/2014, alterada pela Resol