43 resultados encontrados para ilmo. sr. cel - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ V. Em petição inicial dotada de 09 (nove) laudas, constam os seguintes pleitos, delineados após as causas de pedir próxima e remota (ID 121064): a) “A concessão dos efeitos da antecipação da tutela pretendida
Página 10 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2427ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ (AD) - Despacho de ID 112881: I. Vistos. II. Cuida a espécie de mandado de segurança, com pedido de medida liminar, impetrado por IGOR ANDRIJ JAKUBOVSKY, PM RE 123616-4, contra ato prolatado pelo Ilmo. Sr. Cel PM
Página 12 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2174ª · São Paulo, terça-feira, 21 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Disciplinar, na parte destinada ao Oficial na função de Ten Cel PM, também consta o campo - o qual foi marcado com um "X" - "DECIDINDO PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO REGULAR") e, d) a instauração da Portaria d
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 374ª · São Paulo, quarta-feira, 22 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 184/185. Expeça-se ofício à Administração Militar, com cópia desta sentença, a qual poderá cumpri-la de imediato, independentemente de eventual recurso desta decisão. Isso porque a jurisprudência majoritária,
Página 14 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1977ª · São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ CONDIÇÃO DO RECORRENTE, O SUBCMT DO CECAP-EEF DETERMINOU QUE ELE NÃO DEVERIA REALIZAR A RONDA DAS DEPENDÊNCIAS DA OPM. NO ENTANTO, A ORDEM DO SUBCMT NÃO FOI CUMPRIDA, CONSOANTE DEPREENDE-SE DA ANÁLISE DO LIVRO D
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 406ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ juntada às fls. 128 trata-se de uma presunção juris tantum. Por isso, diante de um caso concreto que leve o Magistrado a não ter convicção da condição do requerente, deve-se exigir outros elementos capazes de i
Página 13 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1241ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Regular (v. doc. 03), vindo, posteriormente, decidir pela instauração de CD (v. doc. 02). XXVIII. Entrementes, insta dizer que NÃO HOUVE, POR PARTE DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA EM APREÇO, PUJANTE CARGA VALORAT
Página 20 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1955ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ NOMEANTE (e não qualquer outra) QUEM DEFINE O LOCAL DE TRAMITAÇÃO DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. XVIII. Nessa quadra, trago a lume o conteúdo do normativo incidente no jaez, qual seja, artigo 6º da Lei nº 5.8
Página 15 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ que a impetrante, no título da ação, apôs “MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR”, sendo que, por outro lado, não se vê na parte dos “pedidos” pleito de concessão de tutela de urgência. XIII. De q
Página 17 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), VINDO A ENTENDER, PORTANTO E A TANTO, QUE A INSTAURAÇÃO DO PAD É HÍGIDA (TANTO FORMALMENTE QUANTO PELA GRAVIDADE DAS IMPUTAÇÕES REALIZADAS A ACUSADA, ORA IMPETRANTE). XV. Dess