Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Neste passo, observando estritamente o título executivo no que diz 3781 Impugnação aos cálculos de liquidação respeito aos juros a partir do ajuizamento da ação, e na Vistos, etc. impossibilidade de aplicar índice de correção compatível, fixo que, 1. Índice de correção monetária. no presente caso, não incide qualquer índice de correção, ou seja, a Não

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1140 59 Habeas Corpus nº 0800169-51.2014.8.02.0900 , de Atalaia, . Paciente : Roboan Silva Correia Impetrante : Alexandre Correia de Omena Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Atalaia Relator: Des. Sebastião Costa Filho EMENTA :HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE POLICIAL CIVIL, ACUSADO DE TER ASSASSINADO SUA COMPANHEIRA E OC

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO CUSTOS LEGIS ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): 16604 parcialmente procedente o pedido inicial, acerca do qual recorre ordinariamente o réu, com as razões recursais de ID nº 27edacd. O reclamado postula a reforma da r. sentença quanto aos seguintes - JULIANA APARECIDA ALVES AUGUSTI temas: nuli

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8354 alegando impossibilidade de enquadramento no artigo 62, II, da CLT e, sucessivamente, requerendo o pagamento das horas extras. Requer o ressarcimento das despesas com quilômetros rodados, diferenças salariais advindas de equiparação, reconhecimento da natureza salarial da ajuda alimentação, pagamento em dobro de Recurso da parte dez dias de férias e honorários ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 235 17 Agravo de Execução Penal nº 0500805-64.2020.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Mauro David Soares da Silva Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Defensor P : João Fiorillo de Sou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3131 92 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL À PESSOA DO SÓCIO SOB A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. FAZENDA PÚBLICA ATUOU DE FORMA DILIGENTE NO FEITO, NÃO SE MANTEVE INERTE. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA PARA ACATAR O REDIRECIONAMENTO PLEITEADO. RECURSO CONHE

Publicações Judiciais I ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000144-27.2019.4.03.6005 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: MARCIO ALEXANDRE ANTUNES BERNART Advogado do(a) APELANTE: JAIRO PIRES MAFRA - MS7906-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O A Senhora Juíza Federal Convocada LEILA PAIVA: Trata-se de mandado de segurança destinado a viabilizar a restituição do veículo micro-ônibus Peugeot, BOXER, M330M, 23S, placa EFW8707, objeto de perdimento. A r. sen

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1665 /hh RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Assinatura Advogado(a)(s): Felipe Gonçalves Fernandes (SP - 301794) Recorrido(a)(s): LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS Advogado(a)(s): GERALDO PEDROSO FILHO (SP - 86068) Interessado(a)(s): ESTADO DE SÃO PAULO SAO PAULO, 2 de Outubro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vic

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2184 ACÓRDÃO: Acórdão ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PORQUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; E, SEM DIVERGÊNCIA, REJEITÁ-LOS POR NÃO TER SIDO APONTADO VÍCIO NO JULGADO E PELA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAR O ART

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Assinatura 313 Advogado(a)(s): GUSTAVO YAMANAKA RIBEIRO (SP - 300968) Recorrido(a)(s): FLAVIO BATISTA Advogado(a)(s): PAULO DE TARSO SASS (SP - 124390) SAO PAULO, 13 de Junho de 2017 Id. 77403a8: do v. Acórdão que concedeu a segurança para, declarando a impenhorabilidade, determinar o levantamento da CARLOS ROBERTO HUSEK constrição incidente sobre os valores percebido