Judiciário ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1897/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 265 Intimem-se. RECURSO DE REVISTA São Paulo, 01 de dezembro de 2015. Des. Wilson Fernandes Vice-Presidente Judicial /hh Decisão Recorrente(s): SINDICATO DOS Processo Nº RO-1001199-51.2014.5.02.0363 Relator LILIAN GONCALVES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) RECORRIDO JOELI PEREIRA DE SOUZA CABRAL ADVOGADO ROGER

Caderno único ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2014 Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de julho de 2014 VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL SAMAMBAIA - 20140910026287 - PROCESSO DE APURACAO DE ATO INFRACIONAL - PAAIS 258/14, 259/14, 261/14, 263/14, 272/14 APELAÇÃO CRIMINAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL ANÁLOGOAO ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECEBIMENTO DO RECURSO NO EFEITO SUSPENSIVO. INVIABILIDADE. CONFISSÃO EXTRA

Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 618 REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. IRREGULARIDADE DA APLICAÇÃO. O pedido de reforma, com a finalidade de que esta Corte reverta a justa causa aplicada em face da desídia, a que incorrera o autorrecorrente, se dera em descompasso dos motivos e formas de aplicação da pena, na medida em que a reação de despedimento não se fez de imediato, diante da inexistência de proporcion

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 680 princípio da fungibilidade recursal, cuja abrangência é restrita a situações de controvérsia quanto ao remédio processual adequado. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. APARECIDA GIACON INDEFIRO o processamento do Recurso de Revista, por Advogado(a)(s): 1. FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI inadequação legal. (SP - 261232) Intimem-se. Recorrid

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região FRANCISCA ALVES LOPES DE MORAES(OAB: 4156-B/AL) TRIUNFO AGROINDUSTRIAL LTDA MARIA GORETTI DUARTE RAPOSO(OAB: 3533/AL) RÉU ADVOGADO 581 4. Cientifiquem-se as partes e adotem-se as providências necessárias para a baixa definitiva. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FARIAS DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA ALVES LOPES DE MORAES null ATALAIA, 18 de Abril de 201

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 60895 RECORRIDO: IRDE JUSSARA FROLINI FABIO GRASSELLI RELATOR: FABIO GRASSELLI Relator GDFG-16 Votos Revisores Inconformado com a r. sentença (id ba455cc), que julgou parcialmente procedentes os pedidos da exordial, recorre ordinariamente o Município reclamado, discordando da condenação em diferenças de salariais e reflexos decorrentes da conversão dos salários em

Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PROCESSO nº 0000798-42.2016.5.12.0033 (RO) 1011 RELATÓRIO RECORRENTE: LOACIR LORENCO, C.A. SERVICOS E CONVENIENCIA LTDA - ME RECORRIDO: LOACIR LORENCO, C.A. SERVICOS E CONVENIENCIA LTDA - ME RELATORA: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LÍLIA LEONOR ABREU A parte ré opõe embargos de declaração ao argumento de que houve contradição e omissão do julgado quanto às matérias

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 15010 Adoto o relatório da decisão (id fa76637), da E. 3ª Vara do Trabalho de Santos que julgou improcedentes os embargos de terceiro. Agravo de petição interposto pela agravante (Banco do Brasil S/A id 61cfb7b) alegando não ser devida a multa de R$84.000,00, em Multa - obrigação de fazer favor do FAT, ante a impossibilidade de cumprimento da determinação judicia

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 ADVOGADO Id. 2d30c6e: do v. Acórdão que julgou extinta sem resolução do mérito a presente Ação Rescisória, o autor apresenta Recurso de RÉU Revista. ADVOGADO Patente a inadequação do Recurso de Revista interposto, dado que ADVOGADO dirigido contra decisão colegiada proferida em Ação rescisória de CUSTOS LEGIS 83 ARTHUR JORGE SANTOS(OAB: 134769/SP) CONSELHO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES(OAB: 94969/SP) TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIAO(OAB: 241087/SP) MARINA FERRAZ GASCO ADAIR FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 90935/SP) COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM MARIA EDUARDA FERREIRA RIBEIRO DO VALLE GARCIA(OAB: 49457/SP) RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES(OAB: 9496