Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1666 Recorrente(s): INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO Assinatura Advogado(a)(s): Felipe Gonçalves Fernandes (SP - 301794) Recorrido(a)(s): LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS Advogado(a)(s): GERALDO PEDROSO FILHO (SP - 86068) Interessado(a)(s): ESTADO DE SÃO PAULO SAO PAULO, 29 de Setembro de 2017 CARLOS ROBERTO HUSEK Desembargador(a) Vice Presidente Judicial

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 551 PODER JUDICIÁRIO CONCLUSÃO JUSTIÇA DO TRABALHO INDEFIRO o processamento do Recurso de Revista, por inadequação legal. Intimem-se. Fundamentação RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): IMPACTA S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Assinatura Recorrido(a)(s): ILKA CARVALHO DE SOUZA Advogado(a)(s): JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP - 142452) SAO PAULO, 3 de Maio de 2017 Id. 9732637:

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 CUSTOS LEGIS ccf10d7). Regular a representação processual, id. 3d1d7f2. LITISCONSORTE ADVOGADO Satisfeito o preparo (id(s). 2deb1ce). Intimado(s)/Citado(s): 550 (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT ILKA CARVALHO DE SOUZA VANESSA CASSIA DE CASTRO(OAB: 305921/SP) - IMPACTA S A INDUSTRIA E COMERCIO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 18 princípio da fungibilidade recursal, cuja abrangência é restrita a situações de controvérsia quanto ao remédio processual adequado. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO INDEFIRO o processamento do Recurso de Revista, por inadequação legal. Intimem-se. /hh RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. MOZART PEDRO DA SILVA Advogado(a)(s): 1. ESTEVAM FRANCI

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 886 Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Despacho Id. b35af78: da r. decisão que negou liminarmente seguimento ao presente writ, julgando extinta a demanda com resolução do mérito, o impetrante apresenta Recurso de Revista. Patente a inadequação do Recurso de Revista interposto, dado que dirigido contra decisão colegiada proferida em Mandado de Segurança de co

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 2173 RECORRENTE ADVOGADO DELMIVAN BARROSO DOS SANTOS LAIS CHAVES DE SOUZA(OAB: 18197/PA) ANDREA BASSALO VILHENA GOMES(OAB: 7761/PA) P.H. TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA(OAB: 79420/MG) NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) DELMIVAN BARROSO DOS SANTOS LAIS CHAVES DE SOUZA(OAB: 18197/PA) ANDREA BASSALO VILHENA GOMES(OAB: 7761/PA) SIDERURGICA NORTE BRAS

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 CUSTOS LEGIS Patente a inadequação do Recurso de Revista interposto, dado que dirigido contra decisão colegiada proferida em Ação rescisória de competência originária, contra a qual caberia Recurso Ordinário (art. 84 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ROSSET & CIA LTDA 895, II da CLT). Ressalte-se, ainda, a impossibilidade de aplicar-se ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2796 Processo 1004195-94.2014.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - SANCON PARTICIPAÇÕES LTDA. - Clodomir Sala Munhoz - - Vanalice de Moraes Munhoz - Vistos.Procedo ao bloqueio de valores em contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, por meio do sistema BacenJud

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2875 174 ofício ao Conselho Tutelar da R. A. X para que averiguasse possível violação de direitos do jovem, a ensejar a aplicação das medidas protetivas elencadas no art. 101 do ECA. Ofício do Conselho Tutelar da R. A. X à fl. 223, por meio do qual informa que desconhece o atual endereço do jovem e da sua família. Após const

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 733 10, § 2º, é expresso ao estabelecer que a base de cálculo para de infração. definição do número de aprendizes é composta por todas as Constou do acórdão: “Ademais, não há que se falar em funções existentes na empresa, sendo irrelevante se só podem ser proporcionalidade de aplicação de percentual inferior a 5%. Primeiro exercidas pelos maiores de