Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1858 RELATOR : DES. RUY SALATHIEL A. M. VENTURA RECORRENTE : R&M CONSTRUTORA LTDA - EPP Assinatura RECORRIDO : JOSE AMARO OTAVIO DA SILVA FILHO ADVOGADOS : RODRIGO SILVEIRA CHUNG; JOSE PEDRO DE SOUZA PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE BARREIROS/PE trm Acórdão Processo Nº RO-0000660-72.2016.5.06.0282 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE R&M

Judiciário ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2201/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Abril de 2017 1864 PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE BARREIROS/PE cvcp Acórdão Processo Nº RO-0000660-72.2016.5.06.0282 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA RECORRENTE R&M CONSTRUTORA LTDA - EPP ADVOGADO RODRIGO SILVEIRA CHUNG(OAB: 30029/PE) RECORRIDO JOSE AMARO OTAVIO DA SILVA FILHO ADVOGADO JOSE PEDRO DE SOUZA(OAB: 12817/PE) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOSE

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 976 sass Acórdão EMENTA Processo Nº AIRO-0000096-48.2016.5.06.0006 Relator RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA AGRAVANTE Lígia Carneiro Lacerda ADVOGADO FERNANDA LUCCHESI CARNEIRO LEAO(OAB: 10894/PE) AGRAVADO CLAUDENICE SEBASTIANA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS DA SILVA(OAB: 9731-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - Lígia Carneiro Lacerda AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRA

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 970 Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROCESSO Nº TRT 0001101-11.2016.5.06.0102 (AI/RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI AGRAVANTE : CARDIOPLUS CONSULTORIA E ASSES. EM MEDICINA CLÍNICA LTDA. Assinatura AGRAVADAS : ALEXSANDRA SOUZA DE SANTANA E MEIOS DE PROMOÇÃO DE SAÚDE LTDA. ADVOGADOS : JULIANA CUNHA CRUZ;

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 1996 Reclamante, pois tempestivas e regulares. 2.1.2. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE 2.1. CONHECIMENTO 2.1.2.1. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA X JUSTIÇA GRATUITA O Reclamante pede seja concedida a assistência judiciária por ser pobre nos termos da Lei, não tendo condições de arcar com as despesas do processo. Argumenta que de nada adianta um salário elevado no cont

Seção I ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 erro de procedimento porque caberia ao Corregedor-Geral encaminhar ao Presidente do órgão relatório com todos os atos e ocorrências apurados na NR.PROCESSO: 5310303.30.2016.8.09.0000 Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco instrução do PAD para decisão sobre a penalidade aplicável. Reporta a precedentes do Supremo Tribunal Federal em que rechaçado

Seção I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR.PROCESSO: 5296571.11.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ DECISÃO MONOCRÁTICA Janaína Rosa da Silva Peres Burjack, inconformada com a decisão (arquivo 1) proferida pela MMª. Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia, nos autos da “Ação de

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 5592 JUSTIÇA GRATUITA. O E. TST tem entendido que, para a excepcional concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica, é imprescindível a comprovação de impossibilidade de arcar com o recolhimento das custas processuais, inclusive em se tratando de entidade sindical ou sem fins lucrativos. No presente caso com concreto, não se ver

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 959 ANÍBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR; VALDENILSON PEREIRA DE FARIAS PROCEDÊNCIA: 3ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE. PUBLICADO D.J.E.04.02.2011.) AGRAVO DE INSTRUMENTO. PESSOA JURÍDICA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador que, im

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 525 Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROCESSO Nº TRT 0000370-72.2017.5.06.0201 (AI/RO) ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI AGRAVANTES : VILENE - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. ME E J. V. PEREIRA DE ARAÚJO VESTUÁRIO - ME Assinatura AGRAVADA : PATRÍCIA RAFAELLA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADOS : FELIPE DA COSTA LIMA M