Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 0001955-39.2015.5.06.0102, Redator: Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 18/09/2017, Terceira Turma, Data da assinatura: 20/09/2017) AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCLUSÃO: CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AO EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça

Seção I ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 da “Ação de Alimentos Investigação Provisórios, de Paternidade Guarda e Danos C/C Morais” NR.PROCESSO: 5494535.46.2017.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ proposta por Bernado Leopoldino Vieira, representada por sua mãe Mara Alves Vieira. Extrai-se do decisum objurgado

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 643 RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR VOTO Pede o autor seja mantido o deferimento da justiça gratuita, porque permanece impossibilitado de arcar com os custos do processo. 1. REVELIA. CONFISSÃO FICTA Considerando que há declaração de hipossuficiência na inicial que não foi infirmada pelas partes contrárias e que não é objeto de insurgência recursal, mantenho a benesse.

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 62844 O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito, ressalvando a possibilidade de manifestação posterior (ID. 9da2754). É o relatório. PROCESSO nº 0010163-84.2017.5.15.0136 (RO) RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA RECORRIDO: RONALDO JOSE PAVANI ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUIZ SENTENCI

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 693 EMENTA PODER JUDICIÁRIO Identificação EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AS EMPRESAS. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade no âmbito da Justiça do Trabalho sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar c

Judiciário ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 1046 PODER JUDICIÁRIO EMENTA Identificação AGRAVOS DE INSTRUMENTO. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. DESERÇÃO. É sabido que a concessão da gratuidade da justiça no âmbito desta Especializada sempre esteve relacionada à condição de hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com PROCESSO nº 0001425-69.2014.

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 506 presente agravo. Cita jurisprudência. Contraminutas não apresentadas, consoante tela expedientes do PJe. É o relatório. Dos benefícios da gratuidade da justiça FUNDAMENTAÇÃO Pretende a empresa agravante que lhe sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita, para que assim haja dispensa no pagamento de custas e do depósito recursal. Consequentemente, que

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ____________________________________________________________ Em suas razões (mov. nº 7), após breve NR.PROCESSO: 5381519.58.2017.8.09.0051 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição histórico dos fatos, defende a reforma parcial do decisum, ao argumento de que não possui condições financeiras para arcar com as custas processuais, eis que “.

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ____________________________________________________________ assistência judiciária e, ato contínuo, determino a INTIMAÇÃO do NR.PROCESSO: 5198322.25.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição embargante para recolher as custas do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de inicial, indeferimento ficando autorizado o r

Seção I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 tanto a simples afirmação de que está impossibilitado de arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua NR.PROCESSO: 5296571.11.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ família. Nas linhas seguintes, afirma que colacionou aos autos contracheques de salário