10.001 resultados encontrados para impossibilitado de arcar com - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 880 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Assinatura Agravante(s) : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE Agravado : AMARO JOSÉ DA SILVA. Advogados : Wellinton José Lins da Silva. mjcss Givaldo Candido dos Santos. Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE BARREIROS /PE Acórdão Processo Nº AIR
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 981 PROCESSO nº 0000096-48.2016.5.06.0006 (AIRO) AGRAVANTE: LÍGIA CARNEIRO LACERDA AGRAVADO: CLAUDENICE SEBASTIANA DA SILVA RELATOR: RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA ADVOGADOS : Fernanda Lucchesi Carneiro Leão; Antonio Carlos Assinatura da Silva PROCEDÊNCIA : 6ª Vara do Trabalho do Recife /PE Mps Acórdão EMENTA Processo Nº AIRO-0000096-48.2016.5.06.00
2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 13706 Assim, incabível a atribuição dos benefícios da justiça gratuita à agravante, do que resulta a deserção declarada pelo MM. Juízo de primeira instância. Mantenho. VOTO CONHECIMENTO Conheço do agravo de instrumento, pois presentes os pressupostos MÉRITO de admissibilidade. MÉRITO Pugna a reclamada, ora agravante, pelo deferimento dos benefícios da j
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , NR.PROCESSO: 0331825.59.2011.8.09.0103 PODER JUDIClÁRIO DE tribunal de justiça goiás do estado de Gabinete do Desembargador Orloff Neves Rocha PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N° 331825-59.2011.8.09.0103 (201193318254) COMARCA AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : MINAÇU : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (MASSA CLEUSA HELENA ALVES Desembargador ORLOFF NEVES RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR.PROCESSO: 5198322.25.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ Processo Civil Brasileiro.” Nas razões da insurgência, o agravante, após tecer considerações sobre o cabimento, propriedade e tempestiv
2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 740 Trabalhista ajuizada por ANTENOR DA SILVA SANTOS FILHO. Regularmente notificado, o Embargado ofertou as contrarrazões de ID f5719cd. Em mesa para julgamento. MÉRITO ADMISSIBILIDADE Aduz a Embargante que demonstrou ter preenchido os requisitos para a percepção dos benefícios da justiça gratuita, colacionando relatório de execuções fiscais em curso, bem como a i
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 105 Trabalho de Recife (ID 3e695c6), nos autos da Reclamação EMENTA Trabalhista em epígrafe, ajuizada por CLÉCIA VIVIANE ELIAS DA SILVA. Em suas razões recursais, ID d6b0193, busca a agravante a reforma da decisão proferida pelo Juiz singular, que negou seguimento ao recurso ordinário por ela interposto, por deserção. Sem contrarrazões, conforme certidão de ID
2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 AGRAVANTE 408 ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) REGINALDO DA COSTA GONCALVES JOSE KENEY PAES DE ARRUDA FILHO(OAB: 34626/PE) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): EMENTA - REGINALDO DA COSTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 1176 Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Relatora : JUÍZA (CONV.) ANDRÉA KEUST BANDEIRA DE MELO. Agravante(s) : INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO NORDESTE Agravado : MANOEL GOMES BEZERRA FILHO. Assinatura Advogados : Luciana Cavalcanti. Inaldo Lins da Rocha. Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE BARREIROS /PE Acórdão Processo Nº AIRO-0000245-58.2017.5.06
2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 hipossuficiente do trabalhador, que, impossibilitado de arcar com as É o relatório. despesas do processo, acabava por ver restringido o seu direito de acesso à justiça. Entretanto, a jurisprudência pátria vem sendo uníssona em declarar a possibilidade de concessão deste benefício ao empregador, ainda que pessoa jurídica, de maneira excepcional e apenas se cabalmente