Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 874 Acórdão Processo Nº AIRO-0001392-72.2016.5.06.0211 Relator Eduardo Pugliesi AGRAVANTE MERVIL - METALURGICA E REFRIGERACAO VINISKI LTDA - ME ADVOGADO FABIO JOSE FERREIRA FILHO(OAB: 33669/PE) AGRAVADO LUIZ ANISIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO SANDRO VALONGUEIRO ALVES(OAB: 15145-D/PE) EMENTA: Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ ANISIO DOS SANTOS NETO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE IN

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 3176 Conheço o Agravo de Instrumentointerposto, porquanto presentes os requisitos de admissibilidade recursal. Considero a contraminuta, pois regular e tempestiva. 2.2.1. JUSTIÇA GRATUITA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A REFORMA TRABALHISTA. A r. sentença a quo julgou totalmente improcedente os pedidos do autor, e o condenou em custas, no impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 109 de que se encontra impossibilitado de arcar com seu dever alimentar não merecem acolhida pelo juízo, uma vez que não foi suficientemente corroborada pelos elementos de prova constantes dos autos. Sendo assim, rejeito a justificativa apresentada pelo executado e DECRETO a prisão civil de CARLOS EDUARDO PRUDEN

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 140 processuais, inclusive em se tratando de entidade sindical ou sem econômica do sindicato. Precedentes. Agravo regimental não fins lucrativos. No caso, não se verifica a efetiva comprovação do provido." (AgR-E-ED-RR - 175600-09.2009.5.09.0660 , Relator alegado estado de dificuldade financeira da pessoa jurídica. Assim, Ministro: Augusto César Leite de Carvalho,

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 287 GOUVEIA ARAÚJO, IANE ANDREA DE SA FERREIRA ARAUJO, a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). MARGARETH LIZ RUBEM DE MACEDO, MANOEL DE BARROS É o relatório. WANDERLEY NETO, SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA, VOTO: MILENA MATTOS DE MELO CAVALCANTI, THIAGO FRANCISCO Dos benefícios da gratuidade da justiça DE MELO CAVALCANTI Pretende o con

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1962 MOTA GOMES Assim, trata-se de um requisito para o conhecimento do recurso, PROCEDÊNCIA : 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA - PE além de coibir apelos protelatórios, tudo em consonância com o EMENTA princípio da celeridade afeto ao processo do trabalho. Agravo de AGRAVO DE INSTRUMENTO. REQUERIMENTO DE Instrumento conhecido, porém, não provido.(Publicado no CONCE

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Da preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento, 4951 insuficiência econômica não restou plenamente comprovada. por deserção. Atuação ex officio. Neste sentido, veja-se a ementa deste Egrégio Regional: Suscito, de ofício, o não conhecimento do presente apelo, por deserção. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFER

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4512 Da preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento, por deserção. Atuação ex officio. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INDEFERIMENTO DOS Suscito, de ofício, o não conhecimento do presente apelo, por BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Para a concessão de deserção. justiça gratuita, à parte empregadora, deve ser

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4550 499/518 (id nº b1b5896), que não conheceu do recurso, por 0001088-22.2015.5.06.0401, Redator: Maria Clara Saboya deserção. Albuquerque Bernardino, Data de julgamento: 08/08/2016, Terceira Turma, Data da assinatura: 08/08/2016). Pretende a recorrente obter, através do presente agravo, o destrancamento do Recurso Ordinário interposto (id nº b1b5896), RECURSO ORDI

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 397 OLIVEIRA JUNIORPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL INTIMAÇÃO Pelo presente, está Vossa Senhoria INTIMADA a, nos autos da Reclamatória nº0829610-90.2017.8.14.0301, em queR. M. M. CAVALEIRO DE MACEDO - EIRELI - ME, move contraCANDIDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JUNIOR,para se manifestar,no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução sem cumpr