Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que, às fls. 304/305 (id nº 247820b), negou seguimento ao recurso, 1142 SBDI-1, do C. TST. por deserção. Nesse cenário, imperioso se faz o exame do pedido de gratuidade Em síntese, pretendem os agravantes obterem, através do Agravo da justiça, antes mesmo de se apreciar a admissibilidade ou não do de Instrumento de fls. 308/313 (id nº c242f05), o destrancamento do

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 192 vinculante ao ad quem, que deverá proceder a nova análise ( O art. 25.2015.5.06.0412, Redator: Eduardo Pugliesi, Data de julgamento: 1.010 , § 3º , do Código de Processo Civil de 2015). 28/07/2016, Primeira Turma, Data da assinatura: 08/08/2016). Nesse cenário, imperioso se faz o exame do pedido de gratuidade Pois bem, os reclamados recorrentes fazem jus ao defer

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 901 AGRAVADA : GERLANE DE FRANCA DOS PRAZERES O processo não foi enviado ao MPT, para emissão de parecer, ante ADVOGADOS : JULIANA CUNHA CRUZ e PAULO ROBERTO DA a ausência de obrigatoriedade (RI/TRT - 6ª Região, artigo 50). SILVA É o relatório. PROCEDÊNCIA : 2ª VARA ÚNICA DO TRABALHO DE OLINDA/PE VOTO: FUNDAMENTAÇÃO EMENTA MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 1632 Tribunal, a pessoa jurídica também pode gozar das benesses Logo, à míngua de comprovação de insuficiência de recursos, alusivas à assistência judiciária gratuita, Lei 1.060/50. Todavia, a conclui-se pelo não acolhimento do pedido de concessão da concessão deste benefício impõe distinções entre as pessoas física gratuidade da justiça. e jurídic

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 312 Sindicato autor pressupõe a existência de prova inequívoca da impossibilidade deste de arcar com as despesas do processo, o que RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. (...). SINDICATO. não é o caso dos autos. Precedentes da Corte. Recurso de revista SUBSTITUTO PROCESSUAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. conhecido e provido. (RR - 736-95.2014.5.17.0012, Relator Ministro: NECES

Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1928/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 243 deferimento dos benefícios da justiça gratuita para as pessoas jurídicas, cujo pleito pode ser requerido em qualquer fase PODER JUDICIÁRIO processual. Assevera que se encontra em dificuldade financeira, JUSTIÇA DO TRABALHO auferindo rendimento inferior a dois salários mínimos, e que por ser PROCESSO Nº TRT 0000657-18.2015.5.06.0391 (AI/RO) uma microempresa possui

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 4447 condições financeiras para o custeio do processo e no caso, a dita Defiro o requerimento, determinando que as publicações doravante insuficiência econômica não restou plenamente comprovada. sejam veiculadas a ela, exclusivamente, em nome Dr. José Roberto Cajado de Menezes - OAB/BA nº 11.332. Neste sentido, veja-se a ementa deste Egrégio Regional: Da prelimina

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1423 condições financeiras para o custeio do processo e no caso, a dita insuficiência econômica não restou plenamente comprovada. Da preliminar de não conhecimento do Agravo de Instrumento, Neste sentido, veja-se a ementa deste Egrégio Regional: por deserção. Atuação ex officio. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO COMPROVAÇÃO DA Suscito, de ofício, o não conhecimento

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1098 Nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, ao Juízo de qualquer instância BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Para a concessão de é facultado conceder, a requerimento ou de ofício, os benefícios da justiça gratuita, à parte empregadora, deve ser demonstrada, de justiça gratuita aos declaradamente necessitados, podendo dita forma substancial, sua insuficiência e

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1623 se coadune com as teses por ela suscitadas no Agravo de Instrumento de fls. 225/237 (id nº 6d8e651) ou com o resultado que Nesse cenário, imperioso se faz o exame do pedido de gratuidade deseja obter, em detrimento do fato de estar o acórdão embargado da justiça, antes mesmo de se apreciar a admissibilidade ou não do devidamente fundamentado, no que tange aos p