10.001 resultados encontrados para inadimplemento contratual por parte - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1729 Nº 0004334-38.2017.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Carlos - Recorrente: AGRABEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Recorrido: VITOR HUGO DE ARAUJO LAZZARIN - Magistrado(a) Daniel Felipe Scherer Borborema - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 1- INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊN
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1459 PARTE DA ADMINISTRADORA DO GRUPO. HIPÓTESE EM QUE O CONTRATO DEVE SER RESCINDIDO POR CULPA DA ADMINISTRADORA. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO INTEGRAL DO MONTANTE DESEMBOLSADO PELO ADERENTE. SENTENÇA MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordiná
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1451 de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 4718 da CLT), ou seja, como foi explicitado na sentença, eventual Em relação aos limites territoriais da sentença, tenho que seus inadimplemento contratual por parte do tomador dos serviços não efeitos recaem em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, tem o condão de eximir o empregador da responsabilidade pelo pois o dano causado abarca vários Município
ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 Por outro lado, não vislumbro a ocorrência de inadimplemento contratual por parte da agravada, visto que a sua obrigação de efetuar a transferência do imóvel (ou deixá-lo em condições de transferência) somente se implementará em 10.12.2017, conforme disposição contratual. Efetivamente, houve superveniente registro de penhora sobre o imóvel (AV. 02, de 23.08.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 3622 ASSUNTO [Correção Monetária] Nome: EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. Endereço: Rodovia Engenheiro Ermênio de Oliveira Penteado, S/N, ( SP - 75 ) - do km 57,000 ao km 61,000, Helvétia, INDAIATUBA - SP - CEP: 13337-300 Nome: XINGUARA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Endereço: Rodovia PA-150, S/N, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-330 SENTENÇA Tratam os autos de “Ação de Cobrança” prop
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad. 1 / Página 175 Advogado: Andre Elbacha Vieira (OAB:BA20080-A) Advogado: Andre Ferreira De Mendonca (OAB:BA20170-A) Apelante: Jhsf Salvador Empreendimentos E Incorporacoes Ltda. Advogado: Joao Bernardo Oliveira De Goes (OAB:BA21646-A) Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência __________
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 791 de averbação e a certidão de honorários, respeitada a assistência judiciária que ora lhes defiro. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV WILLIAM ANTONIO DE SOUZA OAB/SP 136487 338.01.2011.004780-2/000000-000 - nº ordem 1184/2011 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER BRASIL SA X LEAN
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 2160 concedida por este juízo. Na situação em testilha, tem-se presente o requisito em questão. Isto porque mostram-se notórios os danos causados à pessoa física ou jurídica em razão do protesto de um título em seu desfavor. Aliás, cabe destacar que o protesto de um determinado título inviabiliza, inclus
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 probatória, razão pela qual o pedido não pode ser acolhido, neste 7245 Nada mais. momento processual. Portanto, por não preenchidos os requisitos do art.300, do NCPC, indefiro a tutela de urgência de natureza antecipada. SAO BERNARDO DO CAMPO, 25 de Outubro de 2017 Intime-se o reclamante. Cite-se a reclamada acerca da presente ação e da audiência designada. MICHEL