Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3289 Processo 0002943-86.2018.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - William de Jesus de Souza - Informese a data do trânsito em julgado ao Tribunal de Justiça, atualizando-se o histórico de partes. Havendo execução provisória em andamento, encaminhe-se cópia do acórdão e da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5317 ADRIANA CARDOSO DO AMARAL MIOTTO (OAB 124488/SP) Processo 1500175-22.2019.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - G.S. - É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Em que pese o esforço da combativa defesa, o pedido não comporta deferimento. Analisando det

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 754 devendo, no entanto, o Oficial de Justiça certificar o número do telefone do acusado, da vítima e testemunha(s) para o caso de necessidade de se realizar a audiência por meio do sistema de videoconferência. Defiro o pedido de MPE de fl. 244. Intime-se a testemunha Luiz da Silva Roble no endereço indicado à fl. 244 e expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1172 de Justiça e voltem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Caso haja interposição de recurso, devolvam-se os presentes ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: WILSON MARCOS MANZANO (OAB 172266/SP) Processo 1500276-17.2018.8.26.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUCAS FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3859 atenção ao disposto no art. 840, § 1º, do CPC/2015. As informações relacionadas à situação econômico-financeira da parte obtidas viaINFOJUDdeverão ser juntadas nos autos,passando estes a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do art. 189, I, do CPC/2015, devendo a Serventia providenciar as anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3355 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, elabore-se o cálculo da pena de multa e, após, expeçam-se Certidões da Sentença, dando-se vista dos autos ao Ministério Publico para as providências necessárias. Comunicado pelo Juízo das Execuções Criminais o ajuizamento da execução da pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 37 bem discriminado a fl. 02 da inicial, expedindo-se o necessário, depositando-se o bem em mãos do(a) requerente, na pessoa de seu representante legal ou quem por ele indicado. Cite(m)-se o(a) requerido(a)(s), cientificando-o(a) de que, no prazo de cinco (05) dias depois de executada a liminar, consolidar-se-ão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2857 DE ALMEIDA FERNANDES (OAB 318967/SP) Processo 1003780-78.2017.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Darci Peixe Afonso Cientifique-se as partes da baixa dos autos. Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1305 Processo 1002069-14.2019.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia Paulista - Vistos. Cumpra-se integralmente o determinado no artigo 1.098 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo: Art. 1.098. Os processos findos não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2786 relevo para direitos fundamentais e preservação da dignidade da pessoa humana ao sentenciado hipossuficiente econômico, especialmente em situação de rua, mas sua apreciação cabe ao Juízo das Execuções Penais. Este foi o entendimento posto no precedente vinculante: “RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO D