Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1559 trecho de acórdão: Índice de reajuste repartido, a partir de 19.01.99 inclusive, eqüitativamente, pela metade, entre as partes contratantes, mantida a higidez legal da cláusula, decotado, tão somente, o excesso que tornava insuportável ao devedor o adimplemento da obrigação, evitando-se, de outro lad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1175 1550 para a verba honorária somente pode incidir sobre o montante apurado até a data da sentença. (2o TAC-SP - Ap. s/ Rev. 543.530 - 1ª Câm. - Rel. Juiz MAGNO ARAÚJO - J. 19.4.99). (ANOTAÇÃO - no mesmo sentido, quanto a 15%: Ap. s/ Rev. 515.960 - 3ª Câm. - Rel. Juiz CAMBREA FILHO - J. 19.5.98, Ap. s/ Rev. 541

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 22 de Fevereiro de 2018 Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA Presidente e Relator RELATÓRIO Relatório dispensado na forma da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz FABR?CIO FONTOURA BEZERRA - Relator A Ementa servirá de acórdão (arts. 2º e 46, Lei n. 9.099/95). A Senhora Juíza SON?RI

Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Relator, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 14 de Julho de 201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1909 dezembro de 2017”. Soma-se que a autorização para ensino remoto foi prorrogada até o final do ano letivo de 2020 pela Portaria nº 544 de 16/06/2020 do MEC. Em análise às fls. 34/43 é possível concluir que as aulas presenciais continuaram na forma remota. No mais, o professor respondeu as mensagens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1070 Civil.Int. - ADV: IVANI CARDONE (OAB 80911/SP), MARCOS JOSÉ ALONSO (OAB 296496/SP) Processo 1016343-55.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Thieska Ferreira Ramos A R Veícuos e Participações Ltda - - Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda - “Fls. 84/85: Indicar o novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1850 responsabilidade da ex-empregadora, e pequenas correções decorrentes de lei (e não aumento efetivo), expedindo-se para tanto, no prazo de 24 horas, o respectivo boleto bancário para pagamento. A medida se justifica diante da farta documentação apresentada, que demonstra que o autor e seus dependentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4230 na prestação dos seus serviços, aduzindo que houve apenas o fechamento parcial das piscinas de uma das áreas do parque. Sustenta que não praticou nenhuma conduta apta a ensejar indenização por danos morais. A pretensão dos requerentes é improcedente. Em primeiro lugar, pela simples análise dos fatos

Seção I ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 Quanto a abusividade exposta pelo embargante, referente aos encargos moratórios utilizados pelo autor, passo a tecer os seguintes apontamentos. O débito deverá ser corrigido e acrecido de juros, conforme parâmetros estabelecidos no art. 1º F da lei 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960, de 2009. Em relação aos juros e correção monetária, insta esclar

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 98 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção II-A - Licitações COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAB 2.1 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça o Pregão Eletrônico nº 217/15 – Processo nº 109541/15 – OFERTA DE COMPRA (OC) Nº 030030000012015OC00215,