Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 857 agravados, KÁTIA MACILENE LEITE FARIAS BERNARDO e Tribunal Federal, nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E APOIO A ADC 16/DF, do art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93. GESTÃO EM SAÚDE - IDGS. Contudo, razão não lhe assiste. Contra a r. sentença da 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza, que julgou improcedentes os em

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1182 GETEL, condenando-a no pagamento, em favor do tempestividade, capacidade postulatória e preparo, passo ao reclamante, das seguintes parcelas: "aviso prévio, 13º exame do recurso. salário, férias vencidas + 1/3, férias simples + 1/3, férias proporcionais + 1/3 de férias constantes na inicial, FGTS, multa de 40% do FGTS), nos termos mencionados na inicial; multa

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AANM RÉU DESPACHO ADVOGADO Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito ao ADVOGADO prosseguimento da execução no prazo de 05 dias úteis, sob pena RÉU de suspensão da execução por 02 anos, nos termos do artigo 11-A RÉU da CLT. Assinatura ADVOGADO CURITIBA, 18 de Dezembro de 2018 1106 ROBSON ZAVADNIAK(OAB: 61927/PR) F.M. CONSTRUCOES CIV

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 6412 baixa da CTPS do autor pela secretaria da Vara, com data em 13/11/2012. DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA Publique-se, registre-se e intime(m)-se. A simples afirmação na petição inicial (pessoalmente ou por seu Esta decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) procurador, uma vez que a lei não distingue) de que não possui Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Ex positis, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos por NORVALDO MASCARENHAS FONTOURA E JVY REPRESENTAÇÕES LTDA, para declarar que 538 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - MILTON FRANCISCO DA CUNHA - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS a pessoa jurídica reclamante (JVY REPRESENTAÇÕES LTDA) deve arcar com

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. 1786 Designo audiência para o dia 03.10.2017, às 13h15min. Intimem-se, devendo o procurador da parte autora dar ciência ao Cachoeirinha, 25 de Maio de 2017. seu constituinte da audiência designada. DESTINATÁRIO: * MISAEL GOMES REIS CACHOEIRINHA, 23 de Maio de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0020534-5

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 1933 RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE O MM. Juízo da 44ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, por meio de decisão da lavra do Exmo Juiz do Trabalho Marcos Penido de Oliveira, ID 4b40286, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por PAMELA OLIVEIRA LOPES DE LIMA em face de MASTER BRASIL S.A. e CLARO S.A.

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 187 básicas, inicial e defesa, todos os documentos que reputem hábeis. Nesse sentido, dispõem os arts. 787 e 845 da CLT e os arts. 320 e 434 do CPC/2015. DO MÉRITO: Os documentos referidos (Id. 88d5d5a; d479fc9) constituem as DO RECURSO DO ESTADO E DA REMESSA NECESSÁRIA. Convenções Coletivas de Trabalho relativas aos anos 2014/2015 e 2013/2014, enquanto que a senten

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA GABRIELA DA COSTA CERVIERI(OAB: 108924/SP) RAFAEL FOCH KERSUL ANTONIO APARECIDO BIANCHI(OAB: 1443-A/MG) DENIS RIBEIRO BRITO(OAB: 99760/MG) Intimado(s)/Citado(s): - EMBRACON ADMINISTRADOR

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 intimações ao advogado BRUNO AUGUSTO BARROS ROCHA, 419 PROCESSO nº 0010055-47.2016.5.03.0064 (RO) inscrito na OAB/SP no. 317.040; à unanimidade, conheceu dos recursos, exceto das razões recursais da primeira ré atinentes a RECORRENTES: SAMARCO MINERACAO S.A., TECNOGERA - adicional noturno e horas extras relativas a intervalo intrajornada, LOCACAO E TRANSFORMACAO DE E