Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 345 ao IIRGD. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Ciência ao M.P. - ADV: ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP), ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP) Processo 1501094-04.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ROGERI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2730 140 ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, uma vez que crimes praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas, infelizmente são praticados em escala elevada nesta cidade de Itapevi, causando medo e insegurança à população. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 438 a defesa, em suma, pela revogação da prisão preventiva do réu sob os argumentos de que a prisão é medida excessiva, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar, por ter emprego, família e possuir residência fixa. Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 334 termos do artigo 4º, § 9º, alínea a da lei estadual nº 11.608/03. P.R.I.C. Itapevi, 19 de fevereiro de 2015. RODRIGO APARECIDO BUENO DE GODOY Juiz de Direito “ - ADV: ANDERSON DE ARAUJO ALVES (OAB 303929/SP) Processo 0004719-71.2012.8.26.0271 (271.01.2012.004719) - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 440 à população. Ante o exposto, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar, mantenho a r. Decisão que decretou a prisão preventiva dos réus por seus próprios fundamentos e INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva formulado por Defensor Público em favor dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 485 inserido na sociedade. No presente caso concreto, não restou comprovada nenhuma das hipóteses apontadas, sequer tendo o Defensor juntado documento que lastreie sua alegação. Ressalta-se que o risco à saúde pública que a sociedade se encontra em razão da pandemia não pode servir, por si só, de funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 395 forma, não se vislumbram os requisitos necessários à substituição da prisão preventiva por domiciliar, previstos no artigo 318 do Código de Processo Penal. Ante o exposto, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar do réu, mantenho a decisão que a decretou por seus p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 925 (OAB 213328/SP), RICARDO JANUARIO DE ALMEIDA (OAB 353743/SP), JUSTINIANO APARECIDO BORGES (OAB 107585/ SP) Processo 0002398-83.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - VICTOR PATRICK DE SOUSA - Intimação da Defensa para que apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 356 do CPP) não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado e à periculosidade de seu autor. Proporcional e razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu Cauan do Amaral Silva, em razão da necessidade de resguardo da ordem pública, quer para evitar a reitera�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 507 Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente processado como incurso no artigo 157, parágrafo 2º, inciso I e II, do Código Penal. O Ministério Público opinou contrariamente à concessão do pedido (fls. 152/157). É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Não merec