Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1089 Processo 1017717-03.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1503217-69.2020.8.26.0068) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - L.L. - J.R.D.G.L. - - A.A.A. - Vistos. Por ora, abra-se vista ao Ministério Público com urgência. Após, conclusos. - ADV: GUSTAV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 604 Itapevi, com a máxima urgência possível, o laudo de Exame Químico-Toxicológico e os demais laudos requisitados em sede policial, com à máxima urgência possível e que este Juízo houve por bem autorizar a incineração da substância entorpecente, nos termos do que permite o ítem 107, do Prov. 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 523 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2019 Processo 0000721-81.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 450 e à periculosidade de seu autor. Proporcional e razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu Paulo Ricardo Santos Peleje, em razão da necessidade de resguardo da ordem pública, quer para evitar a reiteração criminosa, quer para resgatar a estabilidade social, uma vez que o crime de rou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 755 prisão preventiva (art. 319 do CPP) não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado e à periculosidade de seu autor. Proporcional e razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu Vanesson Henrique Veríssimo, em razão da necessidade de resguardo da ordem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 585 presentes os motivos autorizadores da prisão preventiva, como no caso em tela. Resta claro, ainda, que as medidas cautelares alternativas à prisão preventiva (art. 319 do CPP) não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais à gravidade do fato praticado. Da mesma forma, não se vislumbram os requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 731 e para apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, para o réu Michael Willian Alves, informando o patrono se concorda com que suas futuras intimações sejam feitas pelo Diário Oficial, em prol da razoável duração do processo. - ADV: FERNANDO RODRIGUES SANTOS (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 418 SP), ANTONIO JOSE PEREIRA BATISTA (OAB 359332/SP), SUZANA MARIA DOS SANTOS (OAB 332746/SP), MARCIO PEREIRA DE FARIA VIEIRA (OAB 358292/SP) Processo 1500154-39.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ERIC FERNANDO SOUZA FELIX - Vistos. 01 - Trata-se de pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 420 pelo crime ora imputado. Expeça-se ofício ao IIRGD, comunicando o recebimento da denúncia. Certifique, se o determinado na decisão que determinou a notificação do indiciado encontra-se integralmente cumprido(Juntadas das certidões, laudos, certidões, entre outros). Cite-se e intime-se o acusado para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 464 da testemunha de defesa Fernando, junto à Comarca de Vargem Grande Paulista/SP. - ADV: INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), LEONARDO MISSACI (OAB 300120/SP), JORGE AUGUSTO DIAS RODRIGUES (OAB 374885/SP), ALINE BENEZ FERREIRA (OAB 297587/SP), ANGELO APARECIDO MOITINHO (OAB 381895/SP), ADRIANO LUIZ ROMÃO D