Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 397 recebe tratamento médico adequado no interior do estabelecimento em que se encontra detido ou que já se encontra curado de sua enfermidade. Ressalta-se que o risco à saúde pública que a sociedade se encontra em razão da pandemia não pode servir, por si só, de fundamento à liberdade de encarcerados que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 511 145/148. Soma-se a isso, ainda, o fato de que a quantidade de droga apreendida em poder do acusado, ao menos por ora, não afasta a capitulação inicial de tráfico de drogas, crime assemelhado ao hediondo, o qual causa grande reprovação social. Ante o exposto, RECEBO A DENÚNCIA de fls. 55-D/58-D pelo crim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 450 cometimento do crime por parte do réu, por estar trabalhando até momentos antes do cometimento do crime, não afastam a possibilidade do acusado ter praticado o delito. Proporcional e razoável, assim, a manutenção da custódia cautelar do réu Gabison Gabriel Ferreira de Santana, pelo prazo de 30 (trint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1126 SÃO PAULO - à Rua Abrahão Ribeiro, 313, São Paulo - SP (Próximo ao Viaduto Pacaembu) - ( 1° Andar, Avenida A, sala 203), pararealização do EXAME PERICIAL, munido de documento de identificação. Favor checar com 30 minutos de antecedência.” Sem prejuízo do determinado acima, o defensor deverá informa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 769 o exposto, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar do réu, mantenho a decisão que a decretou por seus próprios fundamentos e INDEFIRO o pedido formulado pela Defesa. Cumpra-se com brevidade, expedindo-se o necessário para que a audiência seja realizada! Intime-se. Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 730 DE SOUZA ROCHA (OAB 380358/SP) Processo 1500455-89.2019.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. - A.D. - J.J.S. - Vistos. Diante da certidão de página 104, providencie a nomeação de defensor dativo para patrocinar a defesa do acusado Jaildo de Jesus Sousa. Intime-se da nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 549 respectivas certidões. Anote(m)-se o(s) nome(s) do(s) defensor(es) no sistema Saj. A denúncia á apta a dar inicio a ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estando presentes os necessários pressupostos processuais e satisfeitas as condições da ação, estando, ainda, presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 432 elevada nesta cidade de Itapevi, causando medo e insegurança à população.Por fim, inalteradas as circunstancias que ensejaram a decretação da prisão cautelar, mantenho a r. Decisão que decretou a prisão preventiva do réu por seus próprios fundamentos e INDEFIRO o pedido de Relaxamento de prisão preve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 363 As questões sustentadas pela defesa dizem respeito ao mérito, por isto, devem ser analisadas em momento oportuno, após a fase instrutória. Não sendo apresentada qualquer causa excludente de ilicitude, culpabilidade ou que exclua a ocorrência do crime, nos termos do artigo 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 552 Processo 0000933-05.2018.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas A.V.S.A. - Intime-se a defensora Dra. Adriele Cristine Mattos. OAB/SP 365.971, pela imprensa oficial, para que se manifeste sobre a sentença proferida nos autos, uma vez que procurada em seu lo