Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 410 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0110/2019 Processo 0000363-38.2016.8.26.0127 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOÃO VITOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 557 prevista no artigo 44 da Lei n. 11.343/06. Fica autorizada a incineração da droga apreendida com o acusado, acaso ainda não realizada. Como efeito da condenação, determino a perda do numerário em dinheiro apreendido em favor da União, devendo ser transferido ao FUNAD.Fica reconhecido ao acusado o direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 629 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO CENTALVI JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2018 Processo 0000441-81.2016.8.26.0628 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Luciano Santana dos Sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 456 pela revogação da prisão preventiva do réu sob os argumentos de que a prisão é medida excessiva, bem como ausência dos pressupostos da prisão cautelar, por possuir emprego lícito, residência fixa e por não integrar organização criminosa.Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 351 e EDNALDO RIBEIRO DOS SANTOS, qualificados às fls. 25 e 31, respectivamente, da imputação prevista no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; CONDENAR JOYCE FERNANDA MACEDO, qualificada nos autos à fl. 19, ao cumprimento da pena de 06 (s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 63 Processo 0011186-03.2011.8.26.0271 (271.01.2011.011186) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Adilson Silva Intime-se a Defesa para que fique ciente da expedição da certidão de honorários. - ADV: IRENE ELVIRA DA SILVA (OAB 80569/ SP) Processo 1500357-98.2019.8.26.0628 - Procedimento Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 594 prazo, e, ainda ausência dos pressupostos da prisão cautelar, requerendo a aplicação de medidas cautelares. Conforme consta dos autos e documentos, o réu está sendo criminalmente processado como incurso no artigo 121, § 2º, Incisos II, III e IV, cc. artigo 61, “f”, no artigo 121, § 2º, II e IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 579 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0258/2022 Processo 1500418-26.2020.8.26.0271 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.C.S. - Nesse sentido, designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 20 de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 505 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TANIA CRISTINA DE QUEIROZ CALLEGARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2020 Processo 0001048-60.2017.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 405 foi arrolada pela defesa, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Requisite(m)-se as testemunhas de acusação Malcon Young Pereira (policial militar) e Pedro Henrique Santos de Oliveira (policial militar), que também foram arroladas pela defesa, ressalvado o disposto no artigo 222 do C.P.P. Intime-se