149 resultados encontrados para incapaz de inviabilizar - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 451 Nº 0054219-46.2013.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Rita de Cássia Franco França - Embargante: Pedro Henrique França Bernardes da Silva - Embargada: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagna
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 383 de 26/06/2017, promova-se a transferência de magistrado. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 1044079-28.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marina Mansur Martins Costa - SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO P
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3041 SP 112910 0001817-26.2012.8.26.0634 (634.01.2012.001817-1/000000-000) Nº Ordem: 000288/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO BORGES X LUIS HENRIQUE NOGAROTO - Recolher a parte autora a condução do Sr. Oficial de Justiça margeada no valor de R$ 13,59,
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 741 181456 - ADV SIMONE DA SILVA PRADO OAB/SP 175678 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 - ADV SIMONE DA SILVA PRADO OAB/SP 175678 296.01.2008.004349-2/000000-000 - nº ordem 1778/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -
Excelsa Corte (Precedentes do STJ: AgRg nos EREsp 863.702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 13.05.2009, DJe 27.05.2009; AgRg no Ag 1.087.650/SP, Rel.Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 18.08.2009, DJe 31.08.2009; AgRg no REsp 1.078.878/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 18.06.2009, DJe 06.08.2009; AgRg no REsp 1.084.194/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 05.02.2009, DJe 26.02.2009; EDcl no AgRg nos EDcl
TJSP 04/02/2020 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2363 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referente
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 941 247302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0993/2022 Processo 0003305-47.2007.8.26.0066 (066.01.2007.003305) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Redfactor Factoring e Fomento Comercial Sa - Associação Cultural Educacional de B
3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Diante de tal panorama, não se sustenta, a meu ver, a ideia de que o adicional de insalubridade não seria devido em grau máximo por supostamente haver baixo índice de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, com a devida vênia ao Julgador de origem e ao Perito por ele designado. Percebe-se, a toda evidência, que o contato dos Técnicos em Enfermagem com pacientes portadores d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 437 lado, é incapaz de inviabilizar o exercÃ-cio da atividade comercial da Apelante e, pelo outro, é suficiente para confortar os familiares da falecida. Precedentes do STJ. 4 Quando a verba honorária de sucumbência for fixada no patamar máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação não cabe majoração, sob pena de extrapolar o teto previsto no art. 85, § 2Â�
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1724 Manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 1011163-16.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Stefano Ragazzi Sodre - Portinho Advogados Associados - - BV Financei