Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

incapaz de inviabilizar - Página 10

  1. Página inicial  > 

149 resultados encontrados para incapaz de inviabilizar - data: 21/07/2025

Página 10 de 15

Processos encontrados


TJSP 02/03/2018 - Pág. 451 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 451 Nº 0054219-46.2013.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Rita de Cássia Franco França - Embargante: Pedro Henrique França Bernardes da Silva - Embargada: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagna

TJSP 26/07/2017 - Pág. 383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 383 de 26/06/2017, promova-se a transferência de magistrado. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP) Processo 1044079-28.2016.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marina Mansur Martins Costa - SASSOM - SERVIÇO DE ASSIST. À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO P

TJSP 18/02/2013 - Pág. 3041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 3041 SP 112910 0001817-26.2012.8.26.0634 (634.01.2012.001817-1/000000-000) Nº Ordem: 000288/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - ANTONIO BORGES X LUIS HENRIQUE NOGAROTO - Recolher a parte autora a condução do Sr. Oficial de Justiça margeada no valor de R$ 13,59,

TJSP 31/08/2010 - Pág. 741 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 741 181456 - ADV SIMONE DA SILVA PRADO OAB/SP 175678 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 - ADV SIMONE DA SILVA PRADO OAB/SP 175678 296.01.2008.004349-2/000000-000 - nº ordem 1778/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ -

TRF3 10/05/2019 - Pág. 608 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelsa Corte (Precedentes do STJ: AgRg nos EREsp 863.702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, julgado em 13.05.2009, DJe 27.05.2009; AgRg no Ag 1.087.650/SP, Rel.Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, julgado em 18.08.2009, DJe 31.08.2009; AgRg no REsp 1.078.878/SP, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 18.06.2009, DJe 06.08.2009; AgRg no REsp 1.084.194/SP, Rel. Ministro Humberto Martins, Segunda Turma, julgado em 05.02.2009, DJe 26.02.2009; EDcl no AgRg nos EDcl

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2363 jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referente

TJSP 26/10/2022 - Pág. 941 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 941 247302/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0993/2022 Processo 0003305-47.2007.8.26.0066 (066.01.2007.003305) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Redfactor Factoring e Fomento Comercial Sa - Associação Cultural Educacional de B

TST 14/04/2021 - Pág. 4450 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Diante de tal panorama, não se sustenta, a meu ver, a ideia de que o adicional de insalubridade não seria devido em grau máximo por supostamente haver baixo índice de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, com a devida vênia ao Julgador de origem e ao Perito por ele designado. Percebe-se, a toda evidência, que o contato dos Técnicos em Enfermagem com pacientes portadores d

TJPA 10/03/2022 - Pág. 437 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7327/2022 - Quinta-feira, 10 de Março de 2022 437 lado, é incapaz de inviabilizar o exercÃ-cio da atividade comercial da Apelante e, pelo outro, é suficiente para confortar os familiares da falecida. Precedentes do STJ. 4 Quando a verba honorária de sucumbência for fixada no patamar máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação não cabe majoração, sob pena de extrapolar o teto previsto no art. 85, § 2Â�

TJSP 18/07/2017 - Pág. 1724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 1724 Manifeste-se o(a) requerente/exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP) Processo 1011163-16.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Stefano Ragazzi Sodre - Portinho Advogados Associados - - BV Financei

«
  • 1
  • 2
  • …89101112…1415»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    julho 2025
    D S T Q Q S S
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo