Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 897 Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 451 Nº 0054219-46.2013.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Rita de Cássia Franco França - Embargante: Pedro Henrique França Bernardes da Silva - Embargada: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 331 AGRAVADA QUE FICA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS AGRAVO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3511 autos. Int. - ADV: PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP) Processo 1001237-72.2015.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 172: Expeça-se mandado de busca e apreensão e cit

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02568-02 PP-00177)O Superior Tribunal de Justiça também tem jurisprudência consolidada no sentido da legalidade da incidência da referida: REsp 879844/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/11/2009, DJe 25/11/2009. Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em exceção de pré-executividade.Diga a FN sobre o andamento do feito. No silêncio, ou requerendo unicamente prazo, ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 40 da LEF.Int. EXECUCAO FISCAL 0041985-46.2016.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2503 899 DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE MULTA CANCELADA À VISTA DO DISPOSTO NA SÚMULA 410 DO STJ EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO N. 0100218-62.2017.8.26.9048- AGRAVO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 2808 - Leandro Felipe Rueda (OAB: 252186/SP) - Viviane Freitas Lora (OAB: 361492/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do Colégio - sala 704 Nº 1000072-14.2016.8.26.0097/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regi

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho emprestada, o Laudo produzido em outros Autos, de modo que descabe a alegação acerca da inversão do ônus sucumbencial, quanto ao pagamento dos honorários periciais. REFORMO, nestes termos." De acordo com os fundamentos expostos no acórdão, o Recorrente efetuou, por meses, o pagamento de valores sob a rubrica "adicional de insalubridade", o que demonstra o efetivo desempenho de atividad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

02568-02 PP-00177)O Superior Tribunal de Justiça também tem jurisprudência consolidada no sentido da legalidade da incidência da referida: REsp 879844/MG, Rel. Ministro LUIZ FUX, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 11/11/2009, DJe 25/11/2009. Ante o exposto, indefiro os pedidos formulados em exceção de pré-executividade.Diga a FN sobre o andamento do feito. No silêncio, ou requerendo unicamente prazo, ao arquivo sobrestado nos termos do artigo 40 da LEF.Int. EXECUCAO FISCAL 0041985-46.2016.403.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 451 Nº 0054219-46.2013.8.26.0506/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Embargante: Rita de Cássia Franco França - Embargante: Pedro Henrique França Bernardes da Silva - Embargada: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Magistrado(a) Hélio Benedini Ravagna