Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2434 2100 penhora on line. Aliado à isso, a executada sequer demonstrou nos autos que os valores bloqueados não se encontram inseridos em seu patrimônio disponível, portanto, penhoráveis. Assim, diante da inércia da executada, não há ofensa ao princípio da menor onerosidade na realização da constrição de va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2604 340 Nº 0000047-63.2018.8.26.9048 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: David Ferreira Barbosa - Agravado: Fazenda Pública do Estado São Paulo - Magistrado(a) Eduardo Alexandre Young Abrahão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 677 296.01.2006.004398-1/000000-000 - nº ordem 1620/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - TAMBORJET EMBALAGENS LTDA X REGENERA FLEX LTDA - fls. 65: CERTIDÃO: .... encaminhado os autos à publicação para ciência do(a) interessado(a) do desarquivamento, bem como requeira o que de direito em termos de pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1114 Processo 0000549-07.2003.8.26.0066 (066.01.2003.000549) - Inventário - Inventário e Partilha - Edmeia de Souza Riuto - Pablo de Almeida Pires - - MARIO LUCAS RIUTO - - José Marco Riuto - “Após decorrido o prazo de 05 úteis dias contados a partir da presente publicação, a parte interessada deverá acom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 321 a Fazenda Estadual, objetivando que a requerida seja compelida a se abster de cobrar ICMS referente aos sistemas TUST e TUSD da conta de energia elétrica. Diante do posicionamento da autora, no sentido de que não se exige a quantificação do pedido de repetição de indébito já na inicial (fls. 1/24), �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1793 desprovido. O bloqueio “on line” é medida assecuratória, visando a garantir a execução e há previsão expressa no artigo 835, I, do CPC/2015sobre a penhora de dinheiro, em espécie, depósito ou aplicação em instituição financeira, bem como o art. 834, do CPC/2015dispõe acerca da atividade judicia

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0705121-06.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GRAÇA MARIA RODRIGUES BRITO AGRAVADO: WALDIR ANÍBAL DAMASCENO E M E N T A PROCESSO CIVIL. PRELIMINAR. NÃO CONHECIMENTO. REJEITADA. DESPACHO. CONTEÚDO DECISÓRIO. PENHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 752 MT), RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO (OAB 257744/SP) Processo 0005866-24.2019.8.26.0066 (apensado ao processo 1001479-46.2019.8.26.0066) (processo principal 100147946.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Comercial Olímpia de Máquinas Agrícolas Ltda. - Nota de Cartório: Ciência à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 6300 quanto ao teor do laudo de fls. 92/95 e nos termos da cota ministerial retro, no prazo legal.Após, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP) Processo 1001981-29.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.F.S. - O.F.S. - Requisitei inf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2103 646 do juízo de retratação pelo Relator. É o relatório. A decisão monocrática agravada, de minha lavra, apresenta o seguinte fundamento: “No caso concreto, a agravante afirmou a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais, em razão das dificuldades financeiras decorrentes do alto índice de inadim