Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1369 decisão que decretou a internação provisória do paciente. Em sede de cognição compatível com o momento processual, não se vislumbram os requisitos necessários à concessão de liminar. No caso específico, a D. Autoridade apontada como coautora fundamentou a r. decisão não apenas na gravidade de conduta, mas, ainda, na segu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2273 2409 no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Não efetuado o pagamento no prazo assinalado, o oficial de justiça procederá a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do débito, de tudo lavrando-se auto, com intimação da parte executada. Não encontrada a parte executada, havendo ben

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 528 juntada de documentos que comprovem o alegado estado de pobreza antes de examinar o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita. Descabimento. Hipótese em que pode a juíza singular exigir a comprovação da necessidade do benefício da gratuidade reclamado, mesmo porque a afirmação contida na declaraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 1990 Processo 1051617-72.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto do Radium de Campinas Ltda. - Coopus Cooperativa de Usuários do Sistema de Saúde de Campinas - - Coopus Planos de Saúde Ltda - Luiz Fernando Azzoni Farignoli - Everson da Silva Nonato Marques - Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1339 Oficie-se ao MM. Juízo a quo, para ciência, valendo cópia assinada digitalmente desta decisão como ofício, a ser transmitida por e-mail à Vara de Origem, com a devida comprovação do seu envio e do seu recebimento. Após, dispensadas as informações, intime-se a agravada, na forma prevista pelo inciso II, in fine, do art.

Caderno único ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de julho de 2017 Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu Número do processo: 0702060-40.2017.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM AGOSTINHO DA SILVA, VIVIANE PIRES CARDOSO DA SILVA, JULIO CARLOS DIAS FERREIRA, ENILEIA FATIMA BORBA, MARCELO DIAS RODRIGUES, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, THIAGO MESQUITA RODRIGUES, ISAIAS DA SILVA CRUZ, CLAUDIA DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ, ADELVIDES M

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 isso porque deixou a executada de demonstrar de plano o fato desconstitutivo arguido quanto à penhora indicada, a não ser as planilhas produzidas unilateralmente. Consigno, ainda, que não há prova de que os numerários indicados na planilha contida à pag. 26 da petição ID 8844276 estejam depositados em conta poupança e, ainda que assim fosse, a finalidade dos depósitos (caução/garantia de contr

Caderno único ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de abril de 2018 ter, com isso que a verba alimentícia, de origem salarial ou de proventos de pensão e aposentadoria, mantém o seu caráter alimentício até que nova verba de igual origem perceba o beneficiário. Vale dizer que perde a sua natureza alimentar o "quantum" da verba alimentícia não utilizado e que remanesceu quando da percepção de nova verba alimentícia, atribuindo-lhe, a partir de então, acréscimo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2218 não comprovam o envio e o recebimento do cartão em questão por parte do autor. Inexiste, ademais, elemento que comprove que as compras indicadas nas faturas constantes dos autos tenham sido feitas pelo autor, já que uma não foi localizada em sistema e a outra não gerou nota fiscal em nome deste (fls. 191/195). Bast

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2224 DE LIMA SANTOS - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Considerando as alterações introduzidas na execução de título judicial pela Lei 11.232/05, intime-se a devedora Egenilda, por meio de seus advogados, a realizar o pagamento do montante indicado a fls. 236/237, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação