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incid de inconstit lei - Página 17

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320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/08/2009 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1098 35) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 163.267.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): VANILDA MARTINS - ADV(S): LUIZ CARLOS DE SOUZA (FLS. 24) E CELSO DE MOURA (FLS. 31) - SALA:309. INCID DE INCONSTIT LEI

TJSP 03/11/2009 - Pág. 591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 591 SÉRGIO OCTAVIO DEMURI (E S/MULHER) E MARIA DE LOURDES FACHINA DEMURI - R. DESPACHO DE FLS. 251: 1.FLS. 246/247: DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO (R$7.993,64). EXPEÇA-SE ALVARÁ. 2.FLS. 233/244: CONSIDERANDO AS NOVAS INFORMAÇOES DA MUNICIPALIDADE, MANTENHO, EM PARTE, A DECISÃO HOSTILIZADA. 3.A MESA. (A)ROBE

TJSP 25/05/2009 - Pág. 27 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 479 27 SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRA

TJSP 01/06/2009 - Pág. 17 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 484 17 Eu, __________________ Priscila de Siqueira Franco Bisoffi, Escrevente Técnico Judiciário, digitei e conferi. Visto, _________________ Paulo Ney Molinaro Gomes, Supervisor de Serviço da SEJ 2.2.5. Desembargador EDUARDO PEREIRA SANTOS Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. Subseção II - Processos Entrados e depend

TJSP 07/04/2009 - Pág. 801 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 450 801 V.U.. INCID DE INCONSTIT LEI 172.801-0/7 - TAMBAU - REL. DES. JOSÉ SANTANA - SUSCTE(S): 11 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - INTERESSADO(S): ASSOCIACAO DOS MORADORES E PROPRIETARIOS DO JARDIM JOSÉ GATTO E SERVICOS DE OBRAS SOCIAIS SOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM PROCED

TJSP 23/04/2009 - Pág. 868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 868 REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. ADV(S): ALVARO GUILHERME SERODIO LOPES. 172.514-0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. REIS KUNTZ - REQTE(S): MOACIR SILVIO PAULINI - REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE TAQUARITINGA - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): ALVARO GUI

TJSP 17/04/2009 - Pág. 25 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 25 002202/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: NOVA UNIAO S/A AÇUCAR E ALCOOL - REQUERIDO: ANDREA SCHIAVO (JUÍZA DE DIREITO VARA UNICA DE SERRANA) - INTERESSADO: GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDA - ADVS: LARA TEIXEIRA MENDES NONINO (FLS. 09) E CARMINO ANTÔNIO PRINCIPE VIZIOLI - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177459.0/1 EXCEÇÃO DE S

TJSP 13/11/2009 - Pág. 1098 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 1098 nos termos que constarão do acórdão. v.u. - Advs: Álvaro Ricardo Dias Calsaverini (OAB: 221138/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.143721-2 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Francisco Gomes da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) P

TJSP 12/02/2009 - Pág. 1245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 414 1245 - SALA:309. 169.759.0/9 -01 - SÃO PAULO - AGTE(S): SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DE SÃO PAULOSINDPESP E SINDICATO DOS INVESTIGADORES DE POLICIA ESTADO DE SÃO PAULO-SIPESP - AGDO(S): EXMO. DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE

TJSP 16/07/2009 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 624 172.463.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ARMANDO TOLEDO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ROSANA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE ROSANA - ADV(S): LOURIVAL CASEMIRO RODRIGUES (FLS.33) E RITA DE CÁSSIA RODRIGUES- FLS 75 E LUCI MARA SESTITO VIEIRA- FLS 75 - SALA:309. 173.260.0/4

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