Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 539 INTERPOSTOS. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIDAS ÀS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À ORIGEM. INT. SÃO PAULO, 17 DE JUNHO DE 2009. (A) DES EDUARDO PEREIRA SANTOS. PRESIDENTE DA SEÇÃO CRIMINAL DO TJSP. - Magistrado(a) Claudia Maria Chamorro Reberte - Advs: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/ SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 763 164.985.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÇARA - SALA:309. 166.157.0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE TIETÊ - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIETÊ - ADV(S): FLÁVIA ALBERTA GA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 734 164.056.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. GUERRIERI REZENDE - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA RECDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ITANHAÉM E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITANHAÉM - ADV(S): ANA LUCIA P. DA SILVA OLIVEIRA- FLS 48 - SALA:309. 164.487.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. OSCARLINO MOELLER - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 996 PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI- FLS 46 E SEMA APARECIDA FRESSATTO MARTINS DE MELO- FLS 46. 169.574-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOROCABA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE SOROCABA -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 937 RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA - INTERESSADO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE AVANHANDAVA - ADV(S): ÂNGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (FLS.74) - SALA:309. 168.661.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNALDO - RECTE(S): PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRAO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 859 177.178.0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - RECTE(S): DLW EMPREENDIMENTOS LTDA - RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): IZILDA ESOTICO E MARIA APARECIDA A. CARVALHO (FLS.53) - SALA:309. 177.591.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. RENATO NALINI - RECTE(S): LUIZ DE FARIA FIGUEIREDO E ALZIRA LEAL FARIA - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 799 REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORA RICA - JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO. V.U. - ADV(S): JOÃO LUCAS TELLES. 179.525-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME - REQTE(S): PREFEITO MUNICIPIO DE BAURU - REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 447 BIM (FLS.404) E NATHALIA DONATO (FLS.389) - SALA:309. 170.737.0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARUJÁ - INTERESSADO(S): SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DA PREFEITURA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 630 744 OSWALDO BERTOGNA JÚNIOR E CARLOS HUMBERTO PENA- FSL 90. 182.594-0/9 - SÃO PAULO - REL. DES. MARCO CÉSAR - REQTE(S): PREFEITA DO MUNICIPIO DE REGISTRO REQDO(S): PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO E MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): MÁRCIA REGINA GUSMAO TOUNI E HANS GETHMANN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 560 HABEAS CORPUS PELA PERDA DO OBJETO. (A) VIANA SANTOS RELATOR - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (FLS.11) - SALA:309. 176.724.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - IMPTE(S): R. K. (DEFENSORA PÚBLICA) - PACIENTE(S): C. O. L. (MENOR) - DESPACHO FL.48: ...DIANTE DAS INFORMAÇOES JUNTADAS AO AUTOS, COM BASE NO