320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 22/05/2009 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 478 1064 - DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. ROBERTO VALLIM BELLOCCHI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): AULLAN DE OLIVEIRA LEITE E BEVERLI TERESINHA JORDÃO E CELSO DE MOURA. 163.542-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. HENRIQUE NELSON CALANDRA - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ IMPDO(S): PRESIDE
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 783 181.283-0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. RIBEIRO DOS SANTOS - REQTE(S): ENA JORGE DA SILVA (E OUTROS) REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO VICENTE - DEFERIRAM O PEDIDO DE INTERVENCAO ESTADUAL. V.U. - ADV(S): FLÁVIO LUCAS DE MENEZES SILVA E ISABELLA CARDOSO ADEGAS. 184.750-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. BORIS KAUFFMANN - REQTE(S): VA
TJSP 05/06/2009 - Pág. 1218 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1218 AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RUBENS ROSENBAUM E JOÃO MANOEL DOS SANTOS REIGOTA - SALA:309. MANDADO DE INJUNÇÃO 166.675.0/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RECTE(S): JONAS CANDIDO DOS SANTOS - RECDO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 18 ENTRADOS EM 30 DE ABRIL DE 2009 178224.0/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA UNICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 016903/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: M. S. J. R. P. - AGRAVADO: F. R. S. S. (MENOR) - ADVS: DANIELA CURY DE MARCHI MALAGOLI (FLS. 19) E JOSÉ HENRIQUE GOLIN MATOS (DEFENSOR PÚBLICO) (FL
TJSP 15/05/2009 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 1310 SEM EXAME DO MERITO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002249584 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 15
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 862 - RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - ADV(S): JOSÉ ANTÔNIO PATTARO LOPES - SALA:309. 172.629.0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - RECTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARACATUBA RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATUBA - ADV(S): FÁBIO HENRIQUE NAGAMINE E VINICIUS EDUARDO HAKME (FL.36)
TJSP 25/02/2009 - Pág. 1148 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1148 169.568-0/5 - SÃO PAULO - REL. DES. ALOISIO DE TOLEDO CÉSAR - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - REQDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO JOSÉ DO RIO PARDO E PRESIDENTE CÂMARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ RIO PARDO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. MUNHOZ SOARES. - ADV(S): PAULO SÉRGIO
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 20 MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA (FLS 52) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 177843.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO VICENTE 3. VARA CRIM 3.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000013/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: R. M. R. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. V. - ADVS: MATEUS OLIVEIRA MORO (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENT
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 583 44 PAULO -ADVS: SÉRGIO LUIZ BARBEDO RIVELLI (FLS.29) - SEM PREPARO. 185675.0/0 HABEAS CORPUS - MENORES- BAURU 1.VARA INF.JUVENTUDE 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES 024326/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: M. V. Z. (DEFENSORA PÚBLICA) -PACIENTE: A. L. V. R. L. J. (MENOR) -ADVS: MARIANE VINCHE ZAMPAR - INDEPENDENTE DE PR
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 18 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DIST