Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 999 162.920-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - REQTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA REQDO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE ATIBAIA E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATIBAIA - INTERESSADO(S): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): MARCO AURELIO ANDRADE DE JESUS E PATRICIA ULSON PIZARRO WERN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 20 Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO SERVIÇO DE ENTRADA E DISTRIBUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 897 PAULO SÉRGIO PAES E ROSANGELA APARECIDA PENA. 176.011-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. BARRETO FONSECA - REQTE(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - REQDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - JULGARAM PROCEDENTE A ACAO. V.U. - ADV(S): PAULO SÉRGIO PAES E ELAINE CRISTINA DE S.O.MAGALHAES DA SILVA. 176.271-0/6 - SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 547 INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - IMPDO(S): ORGAO ESPECIAL TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 887/888: ...2. SOLICITEM-SE INFORMAÇOES DA DOUTA AUTORIDADE IMPETRADA REPRESENTANTE DO COLEGIADO IMPETRADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1365 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LUCIANA RANIERI (FLS. 19) - SALA:309. JUNDIAÍ ACAO RESCISORIA - PLENO 159.089.0/0 - JUNDIAÍ - RELATOR: ROBERTO MORTARI - RECTE(S): M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 1006 146.900.0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. LUIZ TAMBARA - RECTE(S): APARECIDO LEME E CELEIDE TOMAS LEME RECDO(S): PREFEITO DO MUNICIPIO DE PIRACICABA - ADV(S): WILSON JESUS SARTO (FLS 03) E LAURENTINA A F ANGELONI (FLS 03) E JURACI INES CHIARINI VICENTE (FL.216) E DANIELE GELEILETE CAMOLESI (FL.216) - SALA:309. 178.617.0/0 - SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 554 482 OFICIE-SE AO JUÍZO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DO FORO REGIONAL DE SAO MIGUEL PAULISTA, SOLICITANDO AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PARA OS FINS DO ARTIGO 526, PARÁGRAFO UNICO, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ABRA- SE VISTA A PROCURADORIA DE JUSTIÇA. APÓS, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INT. (A) MARIA OLIVIA ALVES - REL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 793 VOTOS, JULGARAM IMPROCEDENTE A ACAO E POR UNANIMIDADE, PREJUDICADO O AGRAVO REGIMENTAL. FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO O EXMO. SR. DES. LAERTE SAMPAIO. - ADV(S): KARLA APARECIDA VASCONCELOS ALVES DA CRUZ E GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS E RONALDO ALVES DE OLIVEIRA E FÁBIO MOYA DIEZ. 177.085-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. JOSÉ REYNAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 489 789 171.927-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. PAULO TRAVAIN - REQTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ - REQDO(S): FÁBIO FRANCISCO TABORDA (JUIZ DE DIREITO) E GLAUCIO ROBERTO BRITTES DE ARAÚJO (JUIZ DE DIREITO) E DOMINGOS PARRA NETO (JUIZ DE DIREITO) E GENILSON RODRIGUES CARREIRO (JUIZ DE DIREITO) E MIGUEL MARQUES E SILVA (JUIZ DE DIREITO) E MARCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 573 REPRESENTAÇÃO C/AUTOR. 177.598.0/5 - SÃO PAULO - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO (SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO) E MARIA LUCIA MARCONDES CARVALHO DE VASCONCELOS (EX SECRETÁRIA ESTADUAL DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULO) - R. DESPACHO DE FL. 273/275:...