320 resultados encontrados para incid de inconstit lei - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 527 20 INDEPENDENTE DE PREPARO. 181954.0/5 CONF JUR - PR. AUTOS - GUARUJÁ 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - ACAO PENAL - 004576/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: M. J. D. 3. V. C. G. - SUSCITADO: M. J. D. 2. V. F. S. G. - INTERESSADO: A. S. C. E A. S. A. C. (MENOR) - ADVS: EDUARDO TAGLIAFERRO (FLS. 43) - ISENTO DE PREPARO. 1
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 15 000027/2002 - 1 VOLUME - 1 APENSO - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 12 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO - SUSCITADO: 14 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO E 15 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO SAO PAULO E 18 CÂMARA DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL JUSTIÇA ESTADO S
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 11 44) E MARIO ANTÔNIO FRANCISCO DI PIERRO (FLS. 260) - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO DA 22 CAM. DIR. PRIVADO SOB N. 7.336.968-3. 181200.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 003806/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. F. A. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 21 ENTRADOS EM 20 DE JANEIRO DE 2009 174379.0/4 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - RESCISÃO CONTRATUAL - 013086/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCITADO: MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO TATUAPE - INTERESSADO: JOÃO ANTÔNIO
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 71 N.845.094.5/8. 175197.0/0 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - GARÇA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - INDENIZAÇÃO - 000612/2008 - 2 VOLUMES VALOR INEXISTENTE - REQUERENTE: L. A. E. - REQUERIDO: J. R. S. R. (JUÍZA DE DIREITO) - INTERESSADO: F. E. S. P. - ADVS: MAURO MARCOS - INDEPENDENTE DE PREPARO. 175198.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PINDAMONHAN
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 493 Municipal de Itirapina) - Vistos, Por se tratar de ex-Prefeito, já não detém a prerrogativa de foro privilegiado por função que deslocava a competência para julgá-lo para este Tribunal de Justiça. Nos termos da Resolução n. 393/2007, esta 15ª Câmara Criminal possui competência para julgar recursos envolvendo crimes de
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 12 173623.0/1 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- PIRACICABA VARA EXEC CRIM 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 000840/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: M. P. - RECORRIDO: P. H. R. G. (MENOR) - INTERESSADO: S. M. E. P. - ADVS: JURACI INES CHIARINI VICENTE (FLS. 29) E ROSA MARIA FURONI (FLS. 11) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 173624.0/6
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 46 ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.112) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 182999.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- RIBEIRÃO PRETO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA 000951/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: F. P. E. S. P. E F. M. R. P. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. R. P. -INTERESSADO: A. J. C. (MENOR) -ADVS: CARLOS HUMB
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 16 - ADVS: JOEL LUÍS THOMAZ BASTOS (FLS. 50) E FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (FLS. 50) E DANIEL PENTEADO DE CASTRO (FLS. 50) E PAULO GUILHERME DE MEDONÇA LOPES (FLS. 62) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - RECEBIDO DA 17 CAM. DIR. PRIVADO SOB N. 7.384.146-4. 182206.0/0 INCID DE INCONSTIT LEI - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 13.VARA 13.OF. - ACAO CIVIL
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 511 26 INTERESSADO: E. B. O. (MENOR) E F. H. V. - ADVS: PATRICIA ROSSETO BRITO DAL PORTO (FLS.362) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 181018.0/4 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FORO REGIONAL DO IPIRANGA VARA DE MENORES 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER - ADOÇÃO - 108646/2007 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. F. - RECORRIDO: D. N. P.