Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 SAO, AGINDO EM LEGITIMA DEFESA, ENTENDO QUE O FATO DEVE SER ANALI SADO PELO CONSELHO DE SENTENCA, JA QUE NAO RESTOU DEMONSTRADO DE PLANO. CORROBORANDO E O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICIDIO. IMPRONUNCIA . DESCABIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E INDICIOS DE AUTORIA DEMON STRADOS. IN DUBIO PRO SOCIETATE. A IMPRONUNCI

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 119194-68.2017.8.09.0164 : 360 : ACAO PENAL : MATHEUS SANTOS DA SILVA MATHEUS AMARAL DOS SANTOS VITIMA : ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA 46033 DF - SAMUEL AUGUSTO LEITE BERNARDES CURAD DESPACHO : AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZES SETE (28/08/2017), NO EDIF

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MENTO DA PERNOITE DO HORARIO INDICADO . CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 359151-10.2007.8.09.0143 ( 200703591511 ) AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NILZA VENANCIO DOS REIS VITIMA : GLEYCIENE DOURADO ADV ACUS : 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA DESPACHO : S E N T E N C A NILZA VENANCIO DOS REIS, JA QUALIFICADA, FOI PRON UNCIADA COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ART.

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 IGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, POSTO QUE SERA O CONSIDERADOS PARA FINS DE REINCIDENCIA, EVITANDO-SE, ASSIM, DUP LA VALORACAO, CONFORME SE INFERE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIM INAIS CONSTANTE AS FLS. 45/47. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVOR AVEL. A PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL, N

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ICIAIS, FIXO A PENA-BASE EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. NO SEGUND O MOMENTO DA DOSAGEM DA PENA, NOTO A PRESENCA DE UMA CIRCUNSTANCI A ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA E UMA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, REINCIDENCIA. DESTA FORMA, COMPENSO A AGRAVANTE, REINC IDENCIA, PELA ATENUANTE, CONFISSAO ESPONTANEA, POR SEREM IGUALMEN TE PREPONDERANTES, DE ACORDO COM O ARTIGO

Seção II ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 405519-52.2013.8.09.0051 1284 FLAGRANTE/INQUERITO LUCAS LIMA DE SOUZA ANTONIO RODRIGUES DE BRITO 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCED ENTE A PRETENSAO CONSTANTE NA DENUNCIA PARA CONDENAR

Seção III ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 CILIO ELEITORAL DO APENADO PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, CONSOANTE ARTIGO 18 DA RESOLUCAO N 113/ 2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA; 3) CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDE RAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O RE GISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENT

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 INTIMEM-SE. CAIAPONIA/GO, 22 DE ABRIL DE 2015. GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145759-12.2014.8.09.0023 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WESLEI RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : ANDREIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA VILELA ADV ACUS : 10222 GO - WELTER FERREIRA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNC

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 A DO CRIME DE HOMICIDIO.(PROCESSO N. 201401396326). NO CURSO DO F EITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DO FEITO, CONSIDE RANDO A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO (FOLHA 51). EM SEGUIDA, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. CONSIDERAM-SE R EGIDOS PELO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, OS ATOS INFRACI ONAIS COMETIDOS POR AGENTES QUE A EPOCA D

Seção II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 TRAS PESSOAS DELIBERARAM SUBTRAIR AQUELAS COISAS QUE AS VITIMAS P ORTAVAM E PARA TANTO REPARTIRAM ENTRE ELES AS TAREFAS, CADA QUAL ASSUMINDO DETERMINADA ACAO TENDENTE AO APODERAMENTO DO PATRIMONIO ALHEIO, PARA TANTO, O ACUSADO E UM ADOLESCENTE ABORDARAM AS VITI MAS, EXIBIRAM UM SIMULACRO DE ARMA DE FOGO PARA IMPEDIR QUALQUER REACAO POR PARTE DELAS E COM MAIS FACILIDADE