85 resultados encontrados para inciso ii do codigo penal. recebida - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 VITIMA : LUZIA ELINA FOGACA ACUSADO : LUCAS GABRIEL PERES ADV ACUS : 42365 GO - BRENO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 279/2016 PROTOCOLO N.: 201601709166 ACUSADO: LUCAS GABR IEL PERES DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR D E LUCAS GABRIEL PERES PELA, SUPOSTA, PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 498207-04.2011.8.09.0051 8 ACAO PENAL MARCELO RIBEIRO DA SILVA EDIMAR FRUTUOSO DA SILVA 28312 GO - RIVER FAUSTO MARQUES 27308 GO - GABRIEL MARTINS DE CASTRO DESPACHO : FICARM REGULARMENTE INTIMADOS VIA DIáRIO ELETRONICO, OS DEFENSO RES DO ACUSADO MARCELO RIBEIRO DA SILVA, DRS. RIVER FAUSTO MAR QUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 . GOIANIA-GO, 28 DE SETEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128351-95.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ANALIA MARQUES DA SILVA INDICIADO : ALEXANDRE NUNES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201801283510 DESPACHO CIENTE. AGUARDE-SE A JUNTADA DO INQUERITO POLICIAL. APOS A SUA DEVIDA JUNTADA, SEJA DADO VISTA AO MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : OMAR AHMAD KHIDIR VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV ACUS : 17282 GO - CRISTIANO MOCELLIN GRZYBOWSKI DESPACHO : PROCESSO: 201504150338 DESPACHO DETERMINO O ESTRITO CUMPRIMENTO D A DILIGENCIA APRESENTADA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIO DANIEL DA SILVA VITIMA : WALYSON DA SILVA ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201603858762 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CASSIO DANIEL DA SILVA, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 3, C/C ARTIG O 14, INCISO II, DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIVAN DA SILVA MARCELINO VITIMA : THAYNARA SATIRO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201701488579 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DE CERTIDAO DE FLS.105 DOS AUTOS. GOIANIA-GO, 11 DE JULHO DE 2013. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 84827-74.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 2944 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201702578180 DESPACHO EM FACE DE CERTIDAO A FL. 75, EX PECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO DE SENTENCA PARA LAIANE DA CRUZ MELO, AUTORIZANDO O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER A DILIGENCIA FOR A DO HORARIO COMERCIAL, FINAIS DE SEMANA E FERIAODOS . GOIANIA-GO , 15 DE JUNHO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 NTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNTADO DO LAUDO (SE NECESSARIO) NO PRA ZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO , 05 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 288719-49.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENATO ROCHA ACUSADO : ALBECIR JUNIOR REGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NDADO PELA RESOLUCAO N 87 DO CNJ. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. A DEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42362-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS AUGUSTO CRAMOLISK OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.400.423.621 ACUSADO: CARLOS AUGUSTO CRAMOLISK
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 : : : : : 345083-46.2013.8.09.0175 1091 ACAO PENAL GUSTAVO OLIVEIRA BELAS COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 41959 GO - ALISSON DENNER ANDRADE ALVES 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS: 201303450830 DESPACHO CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE COMINAC AO DE PENA RESTRITIVA