Seção III ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : AUTOS N: 201801325051 NATUREZA: INQUERITO VISTOS, ETC. CUIDA O PR ESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DO CRI ME DE HOMICIDIO CULPOSO NA DIRECAO DE VEICULO AUTOMOTOR, COM APLI CACAO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA, EM FACE DE JONAS ALVES QUINTAN ILHA. TEM-SE QUE OS FATOS DELITUOSOS OCORRERAM EM 28 DE NOVEMBRO DE 2004, P

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ENTE ENCAMINHADO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA SOB O N DE PROTOCOLO 5019472.47. PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENT O DOS PRESENTES AUTOS, COM A DEVIDA BAIXA. ANTES, POREM, CUMPRA-S E CONFORME REQUER O MINISTERIO PUBLICO A FL. 152. APARECIDA DE GO IANIA, 26/03/2018. MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICI

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NAO EM JUNHO DE 2016 COMO CONSTA NOS AUTOS, ABRO VISTAS A REPRESE NTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRETENSAO, DE PRODUC AO DE PROVAS, SUPLICADA PELA REFERIDA GENITORA, CONSISTENTE NO DO CUMENTO PROTOCOLIZADO POR ELA A FL. 124, O QUAL CONSTA ALGUMAS IM AGENS RETIRADAS DA PAGINA DA REDE SOCIAL FACEBOOK DA EX COMPANHEI RA DO REEDUCANDO, SRA. ANA PAULA SILVA, A

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DE PUNIBILIDADE E ARQUIVA MENTO DO PRESENTE INQUERITO FACE PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA . E O RELATO. DECIDO. O DELITO DE AMEACA TEM PENA MAXIMA COMINADA EM ABSTRATO DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO OU MULTA, PRESCREVEND O EM 03 (TRES) ANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 109, INCISO VI, DO CODI GO PENAL; AO PASSO QUE QUANTO A CONTRAVENCAO

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ER DO DIA EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO, A PRESCRICAO OCOR REU EM 01/02/2017. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 10 7, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO IV E 111, I, TODOS DO C ODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PRESENT E INQUERITO POLICIAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE -SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA

Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 . CASO SEJA NECESSARIO, OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PUBLICO PARA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERIAL APR EENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM -SE E APOS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. AO CARTORI O PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 19/11/2018. ALESSAND RO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 4 VARA CR

Seção III ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 183476-98.2017.8.09.0105 : 1185 : INQUERITO : JOSE MAURICIO DE SOUZA JOAO GERALDO DO ROSARIO SERAFIM VITIMA : A APURAR INDICIADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201701834760 NATUREZA: INQUERITO ACUSADO (A): A APURAR S E N T E N C A (COM RESOLUCAO DO MERITO - NAO HOMOLOGATORIA) TR ATA-SE DE PROCEDIMENTO PENAL INSTAURADO PARA APU

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 TOS QUE TRANSCORREU MAIS DE 18 (DEZOITO) ANOS, ENTRE O RECEBIMENT O DA DENUNCIA E A SUSPENSAO DOS PRAZOS. ASSIM SENDO, NAO RESTAM D UVIDAS ACERCA DA PRESCRICAO. FUNDAMENTADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO , NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO III DO CODIGO PENAL PATRIO, PO R SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, JUL GO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO JOSE LO

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 INCISO III, DO CODIGO PENAL, DIZ QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO ESTADO OCORRE EM DOZE ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E SUPER IOR A QUATRO ANOS E NAO EXCEDER A OITO. O ART. 107, INCISO IV, PR IMEIRA PARTE, DO MESMO INSTITUTO PENAL DISPOE QUE A PUNIBILIDADE SE EXTINGUE PELA PRESCRICAO. CONFORME O ART. 111 A PRESCRICAO ANT ES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINA

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 9375-39.2018.8.09.0011 165 INQUERITO A ESCLARECER GABRIELA COSTA SILVA RAIMUNDO COSTA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201800093750 S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POLICI AL VISANDO APURAR O SUPOSTO DELITO PREVISTO NOS ARTIGOS 302, INCI SO IV, E 303 C/C 302, INCISO IV, TODOS DA LEI N 9.503/97, SENDO O INVESTIG