4.364 resultados encontrados para inciso iii do codigo penal - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 CRIME PREVISTO NO ART. 171, 2, INCISO III, DO CODIGO PENAL, POR F ATO OCORRIDO EM 1995. EM RAZAO DO LAPSO TEMPORAL PERCORRIDO, A AU TORIDADE POLICIAL E O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTARAM PELO RECONH ECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO CRIME EM COMENTO (FLS. 19/19V.). VIERAM-ME CONCLUSOS OS PRESENTES AUTOS. E, EM SIN TESE, O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO DETIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 87742-80.2012.8.09.0175 267 ACAO PENAL EGHON BARBOSA DE ARAUJO JOAO MANOEL CARNEIRO 17958 GO - NUBIA NOVAES TAVEIRA 40999 GO - SANE CRISTINA MOREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201200877424. INDICIADO: EGHON BARBOSA DE ARAUJO. SE NTENCA ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 344. JULGO EXTINT A A PUNIB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 AGAMENTO DO VALOR ACORDADO NA MINUTA DE FLS. 277/279 JA TRANSCORR EU, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INFORMAR SE HOUVE O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO. APOS, VOLTEM OS AU TOS CONCLUSOS PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO. CUMPRA-SE. MONTIVIDIU-G O, 25 DE JANEIRO DE 2018. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 SENTENCA, ARQUIVE-SE OS AUTOS, PROCEDENDO COM A BAIXA UIDOR, ACATANDO AS FORMALIDADES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. E. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 29 DE MARCO DE 2019. FERNANDO ACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE .419/2006) Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NO DISTRIB REGISTRE-S AUGUSTO CH _ LEI N 11 NR. PROTOCOLO : 121102-18.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 630 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AERVERTON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 L EM DESFAVOR DE DIVINO CARLOS DOS SNATOS, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 171, ""CAPUT"" , DO CODIGO PENAL, OCORRIDO EM NOVEMBRO DE 2005. EM RAZAO DO LAPS O TEMPORAL PERCORRIDO, A AUTORIDADE POLICIAL E O MINISTERIO PUBLI CO MANIFESTARAM PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PU NITIVA DO CRIME EM COMENTO. VIERAM-ME CONC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 REMETAM-SE-LHES OS AUTOS SOB AS CAUTELAS DE LEI. TOMEM-SE AS NECE SSARIAS PROVIDENCIAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PRESENTE MEDIDA. SEM CUSTAS. P.R.I.C. ANAPOLIS, 23 DE AGOSTO DE 2016. DRA. EDNA MA RIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 31415-69.2014.8.09.0006 : 145 : PECAS DE INFORMACOES : MIRIAM SILVA MARQUES K
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 NVOLVIMENTO COM DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARI O ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO . ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES, PARA QUE TOME CI ENCIA, E QUE APURE OS FATOS COM RELACAO A AFIRMACAO DO CUSTODIADO QUE SOFREU AGRESSOES FISICAS DA VITIMA E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 64 COMARCA DE CIDADE OCIDEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO : RONE MOREIRA GONCALVES VITIMA : RAMAEL WALLAS DIAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 2016.0009.0820 ACUSADO: RONE MOREIRA GONCALVES DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE RONE MOREIRA GONCALVES, PE LA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 155,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 DOIS MIL E DEZENOVE, AS 11:20 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO, JUIZ DE DIREI TO, PRESENTE O PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOAO MARCOS RAMOS ANDERE C OMIGO AUXILIAR DE AUDIENCIAS, PARA AUDIENCIA EM ACAO CRIMINAL, DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, APREGOADAS AS PARTES, DANDO SUA FE DE TE R COMPARECIDO: PRESENTE O ACUSADO FERNANDO