10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 23/07/2025
Página 12 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PEL O AUTOR, POIS NAO COMPROVOU SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. SEM HO NORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 AUTOS NR. : 2118 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DASDORES FRANCISCA DOS SANTOS ACUSADO : HUGO INACIO DOS SANTOS DESPACHO : DE UMA ANALISE DETIDA DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE APOS FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE CITACAO PESSOAL, O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POREM, QUEDOU-SE INERTE. DE SSE MODO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E NOS TERMOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 REQUERIDO : LMA ADV REQTE : 15458 GO - ANTONIO ROBERTO ROHRER RIBEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO NESTA COMARCA , NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DES IGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/11/2014 AS 11:00 HORAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ME PREVISTO NO ARTIGO 365, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAF O UNICO , E 365, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-S E. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 41
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA EM RELACAO A BRUNA ALVES DA SILVA, CONFORME A RTIGOS 109, INCISO V, C/C 111, INCISO I, E 115, CAPUT, TODOS DO C ODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO. E M CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 COBRANCA DIVINO BORGES DO NASCIMENTO SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS SALIC 18584 GO - APARECIDA SIEGA TOSTA BARBOSA 22504 GO - BRUNA CORREIA LIMA DE HUEZO 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - SANDRA MARCELINO DA SILVA DESPACHO : 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO (DPVAT) NES T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ME PREVISTO NO ARTIGO 365, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAF O UNICO , E 365, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-S E. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 392536-90.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 815 NATUREZA : ACAO PREVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 SCRITOR DA PECA EXORDIAL DECLARE A AUTENTICIDADE D ESTES , CONFOR ME PREVISTO NO ARTIGO 365, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAF O UNICO , E 365, III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIME-S E. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 27 DE JANEIRO DE 2017. LICIOMAR FERNAND ES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 21062 GO - MARCELO ABDALA DIAS CARVALHO DESPACHO : NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO O DEVEDOR OBTEM, POR TRANSACAO OU POR QUALQUER OUTRO MEIO, A REMISSAO TOTAL DA DIVIDA. AINDA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 156, INCISO IV, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, EX TINGUEM-SE O CREDITO TRIBUTARIO PELA REMISSAO. ASSIM, EM