10.001 resultados encontrados para inciso iv do codigo - data: 27/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 RTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125,INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, REMETAM-SE OS AUTOS á BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçAO PARA D ESIGNAçAO DE AUDIENCIA. 2.INTIMA-SE AS PARTE DA REMESSA DOS AUTOS 3. á ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. MAURILANDIA-GO, 21 DE JANEIRO DE 2014. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 350924
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1472 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 REQUERENTE : LUIZ DE ASSIS CANDIDO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT ADV REQTE : 36055 GO - GABRIELA CARVALHO MODESTO MORAES DESPACHO : 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIAçAO (DPVAT) NES TA COMARCA, NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSIçAO AMIGAVEL ENTRE AS P ARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, REM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 410414-09.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 566 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : MSS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PEL O AUTOR, POIS NAO COMPROVOU SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. SEM HO NORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : LARISSA SERINA GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, ESCOADO O PRAZO DECADENCIAL MENCIONADO NO DISPOSITIVO LEGAL ACIMA TRANSCRITO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO RO DRIGUES DE OLIVEIRA QUANTO AO CRIME DE INJURIA EM QUESTAO, COM FU NDAMENTO NOS ARTIGOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DO REEDUCANDO ELIELTON JOSE BUENO PEIXOTO PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE DE 23/04/2023. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/ _______/2015, AS _____H _____ MIN. POR FIM, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR A RETIFICACAO DAS PAGINAS A PARTIR DA FL. 300. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 26 9, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C 111, IN CISO I, E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APO S O REGISTRO SEJA IMEDIATAMENTE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 JUSTICA (ART. 155, II, CPC). DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO N ESTA COMARCA, NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSICAO AMIGAVEL ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 27/11/2014 AS 08:30 HORAS. NOTIFIQUE-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MIN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1471 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/01/2014 1.CONSIDERANDO A REALIZACAO DO MUTIRAO DA CONCILIACAO (DPVAT) NES TA COMARCA,NO INTUITO DE SE OBTER COMPOSIçAO AMIGAVEL ENTRE AS PA RTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 125,INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, REMETAM-SE OS AUTOS á BANCA PERMANENTE DE CONCILIAçAO PARA D ESIGNAçAO DE AUDIENCIA. 2.INTIMA-SE AS PARTE DA REMESSA DOS AUTOS 3. á ESCRIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DOS DOCUME NTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL, OU AINDA, PARA QUE O ADVOGADO SUB SCRITOR DA PECA EXORDIAL DECLARE A AUTENTICIDADE D ESTES , CONFOR ME PREVISTO NO ARTIGO 365, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SOB PENA DE INDEFERIMENTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, PARAGRAF O UNICO , E 365, III, AMBOS DO CODIGO DE PRO