Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 121 2 INCISO IV DO CODIGO PENAL, EM DE SFAVOR DA VITIMA HELIO BATISTA DA LUZ. CONCLUIDO O INQUERITO POLI CIAL, JUNTOU-SE AOS AUTOS (FLS. 05/75), O QUAL CONSTA BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 11), DECLARACAO DO ACUSADO (FLS. 45/46) E LAUDO DE EXAME MEDICO LEGAL (FLS. 54/58). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 10 /12/2013 (FL. 80), SENDO O ACUSADO CITADO A

Seção III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1555 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/06/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 OFENDIDO : ADRIANO MOREIRA SILVA DESPACHO : "... ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.". GO.22/05/2014. DR.RITA DE CAS SIA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 INDICIADO : ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALAO DESPACHO : POSTO ISSO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, COM FULCRO NO ARTIGO 1 07, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, EM RELACAO A ESTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 129303-08.2010.8.09.0029 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : INQUERITO INDICIA

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 USTA CAUSA, DIANTE DA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART . 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. CUSTAS PELO ESTADO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA E A OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS E DADAS AS DEVIDAS BAIXA S, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. SANTA HELENA DE GOIAS, 10 DE AGOSTO DE 2 016. ALINE FREITAS DA SILVA JUIZA DE DIREI

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 ADV REQTE : 21883 GO - WILHIAM STIVAL DE FARIA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 1 5 ( QUINZE ) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS COPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL DOS DOCUME NTOS QUE ACOMPANHAM A EXORDIAL, OU AINDA, PARA QUE O ADVOGADO SUB SCRITOR DA PECA EXORDIAL DECLARE A AUTENTICIDADE D ESTES , CONFOR ME PREVISTO NO ARTIGO 365, INCISO IV, DO CODIGO DE P

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 OCORRERAM NO DIA 10 DE JUNHO DE 2010(FLS. 02), NAO HAVENDO, APOS ESTA DATA, A INCIDENCIA DE QUALQUER CAUSA SUSPENSIVA OU INTERRUP TIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL. COMO SE SABE, A PENA MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME DO ARTIGO 302, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, E DE (04) QUATRO ANOS. DESTE MODO SENDO A PENA MAXIMA PREVISTA DE Q UATRO ANOS, A PRESCRICAO OCORRE EM 08 (OITO) A

Seção III ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 38, C ONJUGADO COM O ARTIGO 563 E O ARTIGO 564, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIG O PENAL, POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELACAO AO ACUSADO LUIS VAGNER DE SOUZA PIRES, FACE A RENUNCIA AO D

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 ADV EXECDO : 20714 GO - ELAINE FERREZ BARBOSA E SILVA DESPACHO : DESSE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 924, INCI SO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C O ART. 156, INCISO IV DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. PROCEDA-SE A DESCONSTITUICAO DA PENHO RA DO EXECUTADO, CASO EXISTA. POR FIM, OFICIE-SE A AGENCIA DA CAI XA ECONOMICA FEDERAL LOCAL PARA QUE TRANSFIR

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 222515-44.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 1442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS WANDERLEY DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS DESPACHO : ARQUIVAMENTO - PRESCRICAO AUTOS N 2014.02.22515-0 TRATA-SE DE EXE CUCAO PENAL EM QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO A PENA TOTAL D

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ARO PPBA VITIMA : ILDS ADV ACUS : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 33897 GO - VANUSA SALES VILELA 15482 GO - GENEZY ALVES DE OLIVEIRA 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE 26401 GO - ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 200603524774 NATUREZA: ACAO PENAL REU: ARNALDO RODRIGU ES DE OLIVEIRA E OUTROS -S E N T E N C A- TRATA-SE DE PROCEDIMENT O PENAL EM DESFAV